Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social
Palavras-chave:
Contratos. Teoria contratual. Princípios. Contexto histórico-social.Resumo
O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essas transformações são sentidas no estudo da teoria contratual, sobretudo dos princípios, os quais refletem a influência do contexto histórico-social no delineamento legal do instituto. O presente artigo objetiva fazer um estudo dos principais princípios contratuais do atual direito civil, a partir do momento histórico-social de seu surgimento e sob uma perspectiva dinâmica, contemplando os reflexos das mudanças histórico-sociais nesses princípios. Para tanto, parte-se do contrato enquanto fonte das obrigações no direito romano, perpassando pelo denominado contrato clássico, auge da liberdade contratual, até chegar ao modelo contratual atual, no qual emergem e passam a conviver paralelamente os chamados princípios sociais.Downloads
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano, v.2. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. Do contrato: teoria geral. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2002.
BITTAR, Carlos Alberto. O Dirigismo Econômico e o Direito Contratual. Revista de informação legislativa, ano 17, nº 66, abr-jun/1980.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 30 jul. 2017.
BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm> Acesso em: 30 jul. 2017.
BRASIL. Lei Nº 8.078, de11 de setembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm> Acesso em: 30 jul. 2017.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. O princípio da vulnerabilidade do consumidor. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
COUTO E SILVA, Clóvis do. O princípio da boa-fé no direito brasileiro e português. In: COUTO E SILVA, Clóvis do; ALVES, José Carlos Moreira;
CAETANO, Marcello; ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Estudo de direito civil brasileiro e português. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
DIDIER JR., Fredie. Cláusulas gerais processuais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14 ª Região, v.6, n.1, p. 15-34. Porto Velho: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, jan/jun 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais, v.3. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GOMES, Orlando. Contratos. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 3 – contratos e atos unilaterais. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
JORGE JUNIOR, Alberto Gosson. Cláusulas gerais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
LISBOA, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos: consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, v. 3. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípios sociais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil. Revista de Direito do Consumidor, nº 42, ano 11, p. 187-195. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr/jun 2002.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MULHOLLAND, Caitlin. O Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Contratos. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. 3. rev. atual. por Regis Fichtner. 1.ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
RENTERÍA, Pablo. Considerações acerca do atual debate sobre o princípio da função social do contrato. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: LTr, 1999.
SILVA, Denis Franco. O princípio da autonomia: da invenção à reconstrução. In: MORAES, Maria Celina Bodin de (coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direito do consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do Código de Defesa do Consumidor e os princípios gerais do direito civil e do direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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