DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS

UMA BREVE ANÁLISE TEÓRICA NA AMAZÔNIA

Abstract

O objetivo é investigar quais os problemas de distribuição de energia elétrica na Amazônia e as políticas públicas para o setor. Para isso, se realizou uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional, e se categorizou o conteúdo dos achados em cinco vertentes de interesse: (1) História e perspectivas do setor elétrico amazônico, (2) Problemas que a política energética nacional provocou na Amazônia, (3) Análise de aspectos que interferem na tarifa de eletricidade na Amazônia, a luz do caso paraense, (4), Acertos na implementação das políticas públicas e (5) Propostas para o futuro do setor energético da Amazônia. Conclui-se que os problemas do setor elétrico amazônico são antigos, que faltam políticas públicas comprometidas com a distribuição estratégica de eletricidade, e que o governo brasileiro tem procurado soluções para eles, mas ainda não consegue responder de forma satisfatória, gera mais conflitos socioambientais e têm inviabilizado a sustentabilidade da região.