Análise do ICMS-ecológico em Minas Gerais pela perspectiva do ciclo político

Authors

  • Vagner Alves Arantes Universidade Federal de Viçosa
  • Suely de Fátima Ramos Silveira Universidade Federal de Viçosa
  • Luiz Antônio Abrantes Universidade Federal de Viçosa
  • Maria Cecília Teixeira Reis Universidade Federal de Viçosa

Abstract

No intuito de analisar a inserção do critério ambiental entre as transferências de recursos do ICMS em Minas Gerais, esta pesquisa utilizou-se da perspectiva do Ciclo Político. O processo de consolidação da política foi analisado com base nas etapas identificação do problema, definição da agenda, formulação, implementação e avaliação. Constatou-se que o ICMS Ecológico iniciou com a mobilização dos municípios que destinavam parte do seu território à preservação ambiental, sem, no entanto, receberem repasses financeiros do ICMS por essa atitude. A união desses municípios aliada à inserção de órgãos governamentais, mídia e comunidade inseriu a questão ambiental entre os critérios de repasses de recursos pelo ICMS, através da Lei Robin Hood.

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Author Biographies

Vagner Alves Arantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Departamento de Administração da Universidade Federal de Viçosa. Mestre em Administração, ênfase em Administração Pública

Suely de Fátima Ramos Silveira, Universidade Federal de Viçosa

Professora do Departamento de Administração da Universidade Federal de Viçosa

Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor do Departamento de Administração da Universidade Federal de Viçosa

Maria Cecília Teixeira Reis, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração pelo PPGADM/Universidade Federal de Viçosa

Published

2018-12-07

How to Cite

Arantes, V. A., Silveira, S. de F. R., Abrantes, L. A., & Reis, M. C. T. (2018). Análise do ICMS-ecológico em Minas Gerais pela perspectiva do ciclo político. Revista De Ciências Humanas, 1(1). Retrieved from https://beta.periodicos.ufv.br/RCH/article/view/3429

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