REFORMA DO PIS E DA COFINS E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS NO DESEMPENHO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO DO SETOR DE SIDERURGIA E METALURGIA

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 sobre a formação do custo de produção, sobre a alavancagem operacional e financeira e sobre o recolhimento das contribuições PIS e Cofins das empresas brasileiras de capital aberto do setor de siderurgia e metalurgia. Para isto foram analisadas 16 empresas com ações negociadas na Bovespa cujos dados foram obtidos na Economática e compreenderam os trimestres de 1997 a 2007. Foi utilizada a análise de dados em painel com as variáveis dependentes, Custo de Produção, Alavancagem Operacional e Financeira e recolhimento do PIS e Cofins a fim de verificar o grau de dependência dessas variáveis sobre o desempenho das empresas. De modo geral, os resultados mostraram que as mudanças na legislação do PIS e da Cofins afetaram o desempenho operacional e financeiro das empresas analisadas, com aumento significativo do Custo de Produção e consequente diminuição do Lucro Operacional. Quanto ao impacto das mudanças sobre a estrutura financeira, pode-se dizer que as mesmas não afetaram de forma significativa este setor. A comparação entre os valores previstos e reais do recolhimento de Pis e Cofins foram diferenciados com percentuais acima de 12% e o crescimento real do recolhimento total do Pis e da Cofins, desde 1997, foi de 26% após a mudança das legislações. Assim, pode-se dizer que o desempenho do resultado final do setor é extremamente sensível às políticas tributárias.