Violência sexual intrafamiliar na Comarca de Viçosa: Caracterização de vítimas, agressores e tratamento jurídico.

Authors

  • Antonio Miranda UFV - Doutorando em Economia Doméstica
  • Maria de Lourdes Mattos Barreto UFV

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir a violência sexual intrafamiliar de crianças na Comarca de Viçosa, tomando-se por base os processos analisados no âmbito da Vara da Infância do Fórum de Viçosa – MG, sede da Comarca, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2016. Utilizou-se um estudo de corte transversal pautado em levantamento de dados secundários subtraídos em processos judiciais. A partir da análise destes processos buscou-se caracterizar o perfil das vítimas e dos agressores e o tratamento jurídico dado a cada um dos casos. Na análise dos dados conclui-se que violência sexual intrafamiliar é cercada de tabu e silêncio por parte das famílias, as vítimas preferenciais são meninas sendo que os agressores se valem da proximidade e da confiança de suas vítimas e que em todos os casos analisados na Comarca. Como resultado principal observou-se que nenhum agressor foi condenado por falta provas.

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Author Biography

Maria de Lourdes Mattos Barreto, UFV

Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Economia
Doméstica da Universidade Federal de Viçosa

 

 

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Published

2019-06-27 — Updated on 2020-12-04

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How to Cite

Miranda, A., & Mattos Barreto, M. de L. (2020). Violência sexual intrafamiliar na Comarca de Viçosa: Caracterização de vítimas, agressores e tratamento jurídico. Revista De Ciências Humanas, 18(1). Retrieved from https://beta.periodicos.ufv.br/RCH/article/view/7313 (Original work published June 27, 2019)