This is an outdated version published on 2020-12-04. Read the most recent version.

Violência sexual intrafamiliar na Comarca de Viçosa: Caracterização de vítimas, agressores e tratamento jurídico.

Authors

  • Antonio Miranda UFV - Doutorando em Economia Doméstica
  • Maria de Lourdes Mattos Barreto UFV

Abstract

Este artigo tem por objetivo discutir a violência sexual intrafamiliar de crianças na Comarca de Viçosa, tomando-se por base os processos analisados no âmbito da Vara da Infância do Fórum de Viçosa – MG, sede da Comarca, no período compreendido entre os anos de 2002 e 2016. Utilizou-se um estudo de corte transversal pautado em levantamento de dados secundários subtraídos em processos judiciais. A partir da análise destes processos buscou-se caracterizar o perfil das vítimas e dos agressores e o tratamento jurídico dado a cada um dos casos. Na análise dos dados conclui-se que violência sexual intrafamiliar é cercada de tabu e silêncio por parte das famílias, as vítimas preferenciais são meninas sendo que os agressores se valem da proximidade e da confiança de suas vítimas e que em todos os casos analisados na Comarca. Como resultado principal observou-se que nenhum agressor foi condenado por falta provas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Maria de Lourdes Mattos Barreto, UFV

Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Economia
Doméstica da Universidade Federal de Viçosa

 

 

References

COUTO. S. L. S. O Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar à Luz da Terapia Familiar Sistêmica. Disponível em: http://www.srosset.com.br/monografias/o-abuso-sexual.html Acesso em 22 de outubro de 2016.

CENTRO REGIONAL AOS MAUS TRATOS NA INFANCIA – CRAMI (Org.). Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. (Série Fazer Valer os Direitos, Vol. 1). São Paulo: Cortez: Brasília, DF: UNICEF, 2002.

FALCO. V. M. G; MELCHIORI, L. B. Conceito de família: Adolescentes de zona rural e urbana. Disponível em: http://books.scielo.org/id/krj5p/pdf/valle-9788598605999-07.pdf. Acesso em 20 de outubro de 2016.

FALEIROS, E. Abuso sexual contra crianças e adolescentes: os (des)caminhos da denúncia. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

FERRARI, D.C.A.; VECINA, T.C.C. O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2002.

FURNISS, T. Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre, Artmed, 2002.

GOMES, R.; DESLADES, S. F.; VEIGA, M. M, BHERING, C.; SANTOS, J. F. C. (2002). Por que as crianças são maltratadas? Explicações para a prática de maus-tratos infantis na literatura. Cadernos de Saúde Pública,18(3), 707-714.

HABIGZANG, L. F. et al. Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar: Aspectos Observados em Processos Jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 21, n. 3, p. 341-348, Set/Dez. 2005. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/ptp/v21n3/a11v Acesso em: 12 de setembro de 2016.

HABIGZANG, L. F; KOLLER, S. H. Violência contra crianças e adolescentes: teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/home-cidades. Acesso em 08 de dezembro de 2016.

KOLLER, S. H. Violência doméstica: uma visão ecológica. In Amencar (Org.), Violência doméstica. p. 32 – 42, Ed. UNICEF. Brasília, 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência contra a criança e o adolescente. Proposta preliminar de prevenção e assistência à violência doméstica. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes Acesso em 05 de setembro de 2016.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. O impacto da violência na saúde do brasileiro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/impacto_violencia.pdf Acesso em 05 de setembro de 2016.

MIRANDA, A. T.; YUNES, M. A. M. O ato da denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. In M. L. P. Leal, M. F. P. Leal, & R. M. C. Libório (Orgs.), Tráfico de pessoas e violência sexual (pp.167-190). Brasília: VIOLES/SER/Universidade de Brasília, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. 10. rev. São Paulo: EDUSP, 2002. v. 1.

PERRONE, R.; NANNINI, M. Violência y abusos sexuales em la família: una visión sistêmica de las conductas sociales violentas. Buenos Aires: Paidós, 2007.

SANDERSON, C. Abuso sexual em crianças: fortalecendo pais e professores para proteger crianças de abusos sexuais. São Paulo: M.Books, 2005.

SANTOS C. A. Enfrentamento da Revitimização: a escuta de crianças vítimas de violência sexual. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012.

SANTOS; S. S.; DELL´AGLIO, D.D. Quando o silêncio é rompido: o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v22n2/13.pdf Acesso em 10 de outubro de 2016.

Published

2019-06-27 — Updated on 2020-12-04

Versions

How to Cite

Miranda, A., & Mattos Barreto, M. de L. (2020). Violência sexual intrafamiliar na Comarca de Viçosa: Caracterização de vítimas, agressores e tratamento jurídico. Revista De Ciências Humanas, 18(1). Retrieved from https://beta.periodicos.ufv.br/RCH/article/view/7313 (Original work published June 27, 2019)