ANÁLISE DOS INDICADORES SOCIAIS BRASILEIROS PRÉ E PÓS IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v2i3.4027Palavras-chave:
Indicadores sociais, Programa Bolsa Família, Políticas PúblicasResumo
O presente estudo tem o propósito de analisar o painel dos indicadores sociais brasileiros antes e após a implantação do Programa Bolsa Família. Para tal investigação, a orientação teórica utilizada foi a multidimencionalidade da pobreza, os aspectos da desigualdade social e um breve histórico das experiências internacionais e brasileiras de programas de transferência de renda. Foi delimitado como corte analítico os anos de 2001 a 2006, em razão de 2001 a 2003 ser considerado pré implementação do Programa Bolsa Família e de 2004 a 2006 pós implementação deste programa. Para a análise comparativa dos dados, utilizou-se a Taxa Média Geométrica e a Taxa de Crescimento. Os resultados demonstram que vários indicadores tiveram trajetória positiva, principalmente, aqueles que tem associação com as propostas do Programa Bolsa Família. Assim, houve diminuição da taxa bruta de mortalidade e mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida ao nascer, diminuição do analbafetismo, aumento da média de anos de estudo da população, aumento dos investimentos em educação, aumento dos gastos em saúde, aumento da cobertura de serviços públicos e de infra-estrutura social, o aumento das famílias com posse de bens duráveis, a queda da população pobre e indigente, o aumento da renda e dos pobres, a queda da concentração de renda. Os resultados depõem a favor da política de transferência de renda, enquanto elemento indutor das melhorias sociais, embora não se isole outros condicionantes positivos.
Downloads
Referências
pobreza. Brasília UNESCO, 2002.
ARAÚJO, Tarcisio Patrício. Desigualdade de renda e pobreza. Disponível em: <
http://www.recife.pe.gov.br/pr/secplanejamento/pnud2006/downloads.html> Acesso em: 20
jul. 2008.
BRONZO, C. Vulnerabilidade e proteção social. Reflexões a partir de experiências
latinoamericanas. In: Encontro Nacional de Programas de Pós-graduação em
Administração, 2008, Rio de Janeiro/RJ: ENANPAD, 2008, CD-ROM.
CADERNOS DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM DEBATE. – N. 5 (2007)
-. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, 2007.
DRUCK, G; FILGUEIRAS, L. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do
governo Lula. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 1 p. 24-34 jan./jun. 2007
FERNANDES, Florestan. O roteiro da pobreza. Folha de S.Paulo, Banco de Dados Folha, Acervo Online,
11/08/1995.
FLEURY, S. Pobreza, desigualdades ou exclusão? Ciência e Saúde Coletiva, vol.12, n.6,
1422 – 1425, 2007.
GUIMARÃES, E. V. Habitação e Construção – MÓDULO I. DED/ UFV – 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa
nacional por amostra de domicílos-PNAD/2006. Disponível em: <http: //www.ibge.org.br>.
Acesso em: 20 Set. 2007.
IPEA. Radar Social 2005. Brasília: IPEA, 2005.
LAVINAS, L. Transferência de Renda: o quase tudo do sistema de proteção social
brasileiro. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A157.pdf>
Acesso em: 23 nov. 2007.
LAVINAS, L. VARSANO, R. Programas focalizados de transferências de renda no
Brasil: contribuições para o debate. Texto para Discussão nº 534. Brasília: IPEA, 1997.
MEDEIROS, M. BRITTO, T. SOARES, F. Programas focalizados de transferências de
renda no Brasil: contribuições para o debate. Texto para Discussão nº 1283. Brasília:
IPEA, 2007.
MONTEIRO, D. A. A.; FERREIRA, M. A. M.; TEIXEIRA, K. M. D. Impactos
Socioeconômicos da Política Pública de Garantia de Renda Mínima: Estudo de Caso do
PGRM - Viçosa, MG. Oikos v. 18, p. p. 105-125, 2007.
NASCIMENTO, E. R. Gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.
NERI, M. C. Pobreza e políticas sociais na década da redução da desigualdade.
Disponível em: http://www.nuso.org/esp_portugues/Cortes%20Neri.pdf. Acesso em: 15 mai.
2008.
PNUD. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento: pobreza e
desigualdade. Disponível em: http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens.
Acesso em: 05 Set. 2007.
Rede Européia Anti-pobreza/Portugal – REPN. Indicadores sobre a pobreza: Portugal e
União Européia. Disponível em: <http:// www.reapn.org> Acesso em:17 jun. 2008.
RIOS, Sandra. Polónia. As relações entre comércio, desigualdade e pobreza na América
Latina: Balanço e carências de um debate. Disponível em: <http:// www.latn.org.a> Acesso
em: 20 mai. 2008.
SANTOS, V. F. Efeitos de políticas alternativas sobre a redistribuição de renda na
economia brasileira. 87 p. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade
Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN. Finanças Brasil (FINBRA) - Estados
e municípios. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp>
Acesso em: 15 Mar. 2008.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta e revisão
técnica de Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, M. O. S; YAZBEK, M. C; GIOVANNI; G. A política social brasileira no século
XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 3 ed. São Paulo: Cortez,
2007.
SOARES, F. V; SOARES, S; MEDEIROS, M; OSORIO, G. R. Programas de
transferências de renda no Brasil: Impactos sobre a desigualdade. Disponível em:
http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A156.pdf. Acesso em: 15 Nov. 2007.
SUPLICY, E. M. O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à
Renda Básica de Cidadania. Ciência e Saúde Coletiva, vol.12, n.6, 1623 – 1628, 2007.
SUPLICY, E. M. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez: Fundação
Perseu Abramo, 2002.
SUPLICY, E. M.; CURRY, S. A renda mínima garantida como proposta para remover a
pobreza no Brasil. Revista de Economia Política, v. 14, n. 1, 101 – 121. 1994.
ZIMMERMANN, C. O Programa Bolsa Família sob a ótica dos Direitos Humanos.
Disponível em: < http://www.adital.com.br> Acesso em: 20 jun. 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.