Gestão Social de Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda: uma Reflexão por Meio das Ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária

Autores/as

  • Elisângela Abreu Natividade Universidade Federal de Lavras
  • José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras
  • Vânia Aparecida Rezende de Oliveira Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v3i1.4036

Palabras clave:

gestão social, economia solidária, políticas públicas

Resumen

Objetivou-se neste artigo refletir sobre a gestão de políticas públicas de geração de trabalho e renda, operacionalizada pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). Para alcançar o objetivo sugerido propõe-se uma reflexão e interseção entre os seguintes construtos teóricos da literatura acadêmica: administração pública brasileira, gestão social, economia solidária e políticas públicas de economia solidária. O trabalho adotou uma abordagem qualitativa de natureza teórico-conceitual, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental como técnicas de pesquisa. Documentos e publicações envolvendo a Senaes e suas políticas constituem as principais fontes de investigação. O artigo é finalizado constatando-se que a iniciativa governamental, por meio da Senaes, é uma ação que pode contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas sob a ótica de uma nova forma organizacional do trabalho. Além disso, observa-se que, sob a perspectiva da economia solidária e suas políticas públicas, a gestão social é um processo em curso no âmbito da Senaes, verificada pelas práticas dialógicas entre sociedade e Estado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Elisângela Abreu Natividade, Universidade Federal de Lavras

Graduada em Administração pela Universidade Federal de São João Del Rei, Minas Gerais, especialista em Controladoria e Finanças Empresarias pela Universidade Federal de Lavras - Minas Gerais, mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais. Atua nas linhas de pesquisas referentes à administração pública com ênfase em gestão social e políticas públicas. Atualmente ocupa o cargo de administradora na Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais.

José Roberto Pereira, Universidade Federal de Lavras

Graduado e mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Pesquisador Mineiro pela FAPEMIG e Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) pelo CNPq. Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFLA (INCUBACOOP-UFLA) e do Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão Social (NEAPEGS) e líder do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Gestão Social registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Vânia Aparecida Rezende de Oliveira, Universidade Federal de Lavras

Graduada em Administração pela Universidade Federal de São João Del Rei, Minas Gerais, mestre em Administração pela (UFLA) Universidade Federal de Lavras em Minas Gerais. Atualmente doutoranda pela (UFLA) Universidade Federal de Lavras em Minas Gerais atuando nas linhas de pesquisas referentes à administração pública com ênfase em gestão social, participação e segurança pública. Membro do NEAPEGS-UFLA.

Citas

ALCÂNTARA, F.H. C. Economia solidária: o dilema da institucionalização. São Paulo:
Arte e Ciência, 2005. 170 p.
ARAÚJO, H. E. (Org.). Avaliação de políticas públicas de economia solidária. Brasília:
MTE/IPEA/ANPEC, 2005. 93 p. Relatório Final.
ASSEBURG, H. B.; GAIGER, L.I. A economia solidária diante das desigualdades. Dados,
Rio de Janeiro, v.50, n.3, p.499-533, 2007.
BARBOSA, R. N. C. A economia solidária como política pública: uma tendência a geração
de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. 305p. Tese (Doutorado em Serviço Social) –
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
BARRETO, C. R. Sobre a racionalidade humana: conceitos, dimensões e tendências. In:
ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO, 17., Anais ... São Paulo: ANPAD, 1993. p.36-50.
BARROS, R. P. de; Henriques R.; Mendonça, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de
uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 15, n.42.
p.123-142. fev. 2000.
BOULLOSA, R. F.; SCHOMMER, P. C. Limites da natureza da inovação ou qual o futuro da
gestão social. In: ENCONTRO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ADMINISTRAÇÃO, 32., Anais ... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. p.1-16.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretária Nacional de Economia Solidária. A
economia solidária. Brasília, 2009a. Disponível em: <http://
ww.mte.gov.br/ecosolidaria/secretaria_nacional.asp >. Acesso em: 15 nov. 2010.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Regulamento geral. Brasília: MTE, 2009b. Disponível em:
<http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/regulamento_II_conaes.pdf>. Acesso em 11 jun. 2010.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. 1° Seminário de avaliação do Proninc. Anais ...
Brasília: MTE, 2008. 78 p.
BRASIL. Atlas da economia solidária no Brasil 2007. Brasília: MTE/SENAES, 2007.
Disponível em: http://www.mte.gov.br/sistemas/atlas/AtlasESmenu.htm. Acesso em 27 out.
2010.
BRESSER PEREIRA, L. C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo
Estado. In: Bresser Pereira, L. C.; Spink, P. (org). Reforma do Estado e administração
pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006a. p.21-38.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. In: Bresser
Pereira, L. C.; Spink, P. (org). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7.
ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006b. p.237-270.
CUNHA, G.C. Economia solidária e políticas públicas: reflexões a partir do caso do
programa incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André, SP. 163p.
Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
FEDERAÇÃO DE ORGÃOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAIONAL. Projeto
de acompanhamento do Proninc. 2005. Disponível em:
http://www.acompanhamentoproninc.org.br/apresentacao.php. Acesso em 24 mar. 2010.
FISCHER, T.; MELO, V. P. Programa de desenvolvimento e gestão social: uma construção
coletiva. In: FISCHER, T.; ROESCH, S.; MEL, V. P. Gestão do desenvolvimento
territorial e residência social: casos para ensino. Salvador: EDUFBA, CIAGS/UFBA, 2006.
170 p.
FRANÇA FILHO, G. C. Definindo gestão social. In: SILVA JUNIOR, J. T. S.; MÂSIH, R.
T.; CANÇADO, A. C.; SHOMMER, P. C. Gestão social: práticas em debate, teorias em
construção. Fortaleza: UFC, 2008ª, p.27-37.
FRANÇA FILHO, G.C. A via sustentação-solidária no desenvolvimento local. Organização
e Sociedade, v.15, n.45, abr./jun. 2008b, p. 219-232.
FRANÇA FILHO, G. C.; LAVILLE, J. A economia solidária: uma abordagem internacional.
Porto Alegre: UFRGS, 2004. 198 p.
FRANÇA FILHO, G. C.. A temática da economia solidária e suas implicações originais para
o campo dos estudos organizacionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro,
v.37, n.1, p. 11- 13, jan./fev. 2003.
FURTADO, Celso. O subdesenvolvimento revisitado. Campinas: Economia e Sociedade,
1992, p. 5 -19.
GOERCK, C. Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento: sua contribuição
para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do
Sul. 2009. 405p. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
GUERRA. A. C. Gestão das incubadoras tecnológicas de cooperativas populares: uma
análise comparativa. 2008. 91p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade
Federal de Lavras, Lavras, 2008.
GUIMARÃES, G.; SCHWENGBER, A. (Org.). Diretrizes para políticas públicas de
economia solidária: a contribuição dos gestores públicos. Rio de Janeiro:
ITCP/COPPE/UFRJ, 2004. 96 p.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Dimensão, evolução e projeção
da pobreza por região e por estado no Brasil. Brasília: 2010a, 14 p. (Comunicados do
IPEA, n. 58).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. PNAD 2009 – Primeiras
análises: o mercado de trabalho brasileiro em 2009. Brasília: 2010b, 14 p. (Comunicados do
IPEA, n. 62).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. PNAD 2008 – Primeiras
Análises: Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade,
condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens. Brasília: 2009, 25 p.
(Comunicados do IPEA, n.30).
LANDER, E. Limites atuais do potencial democratizador da esfera pública não estatal. In:
BRESSER PEREIRA, L.C.; GRAU, N.C. O público não-estatal na reforma do Estado. Rio
de Janeiro: FGV, 1999. Cap. 14, p. 453-490.
MEDEIROS, P. H. R. Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático: reflexões
sobre a burocracia estatal. In: III ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS
ORGANIZACIONAIS, 3., Anais ... Atibaia: ANPAD, 2004. p. 1-16.
OLIVEIRA, V. A. R.; CANÇADO, A. C.; PEREIRA, J. R. Gestão social e esfera pública:
aproximações teórico-conceituais. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 613-
626, dez. 2010.
OLIVEIRA, V. C. da S. Sociedade, Estado e administração pública: análise da
configuração institucional dos conselhos gestores do município de Lavras, MG. 2009. 301p.
Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009.
OLIVEIRA, V. A. R. de. Administração pública gerencial, societal ou patrimonial
burocrática? O caso do Conselho de Segurança Pública do Lavras, MG. 2007. 135p.
Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2007.
PAES DE PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública. Limites e potencialidades da
experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005a, 201p.
PAES DE PAULA, A. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão
social. Revista de Administração de Empresas, v.45, n.1, p.36-49, jan./mar. 2005b.
PINHO, J. A. G. de. Gestão social: conceituando e discutindo os limites e possibilidades reais
na sociedade brasileira. In: RIGO, A. S.; SILVA JÚNIOR, J. T.; SCHOMMER, P. C.;
CANÇADO, A. C. (org). Gestão social e políticas públicas de desenvolvimento: ações,
articulações e agenda. Recife: UNIVASF, 2010, v.1, p. 21-52.
PINTO, J. R. Economia solidária: de volta à arte da associação. Porto Alegre: UFRGS,
2006. 196 p.
POCHMANN. M. O trabalho na crise econômica do Brasil: primeiros sinais. Estudos
Avançados, São Paulo, v.23, n. 66, p.41-52, 2009.
PRAXEDES, S. F. Políticas públicas de economia solidária: novas práticas, novas
metodologias. Boletim Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, Brasília, n.39, p. 57-
62, maio 2009.
RODRIGUEZ, C. À procura de alternativas econômicas em tempos de globalização: o caso
das cooperativas de recicladores de lixo na Colômbia. In: SANTOS, B. S. (Org.). Produzir
para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2002. p. 329-367.
SCHIOCHET, V. Políticas públicas In: CATTANI A. D.; LAVILLE. J.; GAIGER, L. I.
HESPANHA, P. Dicionário internacional da outra economia. São Paulo. Almedina. 2009.
p. 268-272.
SCHWENGBER, A. M. Políticas públicas de economia solidária e gestores públicos. Boletim
Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, Brasília,
n. 28, p. 5-7, set. 2005.
SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reforma da administração pública. Revista de
Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-69, mar/abr. 2009.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 409p.
SINGER, P. Políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego. Boletim Mercado de Trabalho – Conjuntura e Análise, Brasília,
n.39, p. 43-48, maio 2009.
SINGER, P. SENAES: uma experiência brasileira de política de economia solidária. In:
FRANÇA FILHO, G. C.; LAVILLE, J.; MEDEIROS, A.; MAGNEN, J. Ação pública e
economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 201-206.
TAFNER, P. (Ed). Brasil: o Estado de uma nação. IPEA. 2006. 533 p.
TENÓRIO, F. G. Gestão social: uma perspectiva conceitual. Revista de Administração
Pública, Rio de Janeiro, v.32, n. 5, p.7-23, set./out. 1998.
TENÓRIO, F. G. (Re)visitando o conceito de gestão social. In: SILVA JUNIOR, J. T. S.;
MÂSIH, R. T.; CANÇADO, A. C.; SHOMMER, P. C. Gestão social: práticas em debate,
teorias em construção. Fortaleza: UFC, 2008. 248 p.
VARANDA, A. P. M; CUNHA, P. C. B. (Org.). Diagnóstico e impactos do programa
nacional de incubadoras de cooperativas populares. Fase: Rio de Janeiro, 2007. 60p.

Publicado

2011-09-13

Cómo citar

Natividade, E. A., Pereira, J. R., & Oliveira, V. A. R. de. (2011). Gestão Social de Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda: uma Reflexão por Meio das Ações da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 3(1), 01–22. https://doi.org/10.21118/apgs.v3i1.4036

Número

Sección

Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a