Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paul
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517Resumen
O orçamento é um documento central da política governamental, mostrando quais objetivos serão priorizados no ano seguinte e no médio prazo. Este trabalho explora os fatores que influenciam a qualidade do planejamento orçamentário. A pesquisa quantitativa foi baseada no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) criado pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que mede a efetividade do planejamento nos 644 municípios do estado de São Paulo. Constatou-se que quanto maior o município, pior a qualidade de seu planejamento orçamentário. Já o orçamento per capita tem efeito positivo na qualidade do planejamento. Não foi encontrada associação entre a qualidade do planejamento e os seguintes fatores apontados pela literatura: iniciativas de transparência, existência de equipe de planejamento e controle interno formalmente instituído no município. Esses dados apontam para novas descobertas não previstas pela literatura e que ajudam a explicar o sucesso do planejamento orçamentário.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
AZEVEDO, R. R. Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado). Ribeirão Preto: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, 2014.
___. Uma análise dos índices da lei de responsabilidade fiscal nos municípios paulistas após a implantação do Projeto Audesp. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. Salvador, v. 3, n. 2, Mai/Ago, 2013. p. 39-60.
BRASIL. Manual técnico de orçamento MTO. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2016.
DERVIS, K. Global Trends as Backgrounds for Global Governance Issues. Course of Global Economic Governance, Week 1, Module 2 (video), Global Executive Masters in Public Administration, Columbia University, 2016.
DIAMOND, J. From program to performance budgeting: the challenge for emerging market economies. IMF Working Paper. Fiscal Affairs Department, June, 2003. p. 03-26. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2003/wp03169.pdf>. Acessado em Jun 2016.
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP. Open Budget Survey 2015. Open Budgets Transform Lives. Sepetember, 2015. Disponível em: < http://www.internationalbudget.org/wp-content/uploads/OBS2015-Report-English.pdf> Acessado em Jul 2016.
OCAMPO, J.A.; MARTIN, J. Globalization and Development: A Latin American and Caribbean Perspective. Latin American Development Forum. Palo Alto, CA: Stanford University Press; Washington, DC: World Bank. United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean. 2003.
OECD. Draft Recommendation of the OECD Council on the Principles of Budgetary Governance. Public Governance And Territorial Development. OECD Senior Budget Officials. July 2014.
OECD. OECD Best Practices for Budget Transparency. 2002. Disponível em: < https://www.oecd.org/gov/budgeting/Best%20Practices%20Budget%20Transparency%20-%20complete%20with%20cover%20page.pdf>. Acessado em Jun 2016.
OPEN KNOWLEDGE INTERNATIONAL. Open Data Index. 2016. Disponível em: <http://index.okfn.org/>. Acessado em Jul 2016.
PIRES, V.A. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo, Cultura Acadêmica: 2011.
PROCOPIUCK, M. et al. O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público. Brasília, 58, Out/Dec ,2007. p.397-415.
REZENDE, F. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 177-216.
SANTOS, E.A.V. O Confronto entre o Planejamento Governamental e o PPA. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 307-336.
SCHICK, A. The Battle of the Budget. Proceedings of the Academy of Political Science, Vol. 32, No. 1, Congress against the President. The Academy of Political Science, 1975. pp. 51-70.
_________. Why Most Developing Countries Should Not Try New Zealand Reforms. The World Bank Research Observer, vol. 13, no. 1, 1998. p. 123–31.
TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São Paulo, TCE, 2014. Disponível em: <https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/manual-iegm-tcesp_0_0.pdf>. Aceesado em Jan 2016.
_________. Manual Básico: O Controle Interno do Município. São Paulo, TCE, Setembro, 2013. Disponível em: <http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/manual-basico-controle-interno-do-municipio.pdf>. Acessado em Jul
2016
ZMITROWICZ, W., BISCARO, C., MARINS, K. R. C. C. A organização administrativa do município e o orçamento municipal. São Paulo: EPUSP, 2013.
___. Uma análise dos índices da lei de responsabilidade fiscal nos municípios paulistas após a implantação do Projeto Audesp. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. Salvador, v. 3, n. 2, Mai/Ago, 2013. p. 39-60.
BRASIL. Manual técnico de orçamento MTO. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2016.
DERVIS, K. Global Trends as Backgrounds for Global Governance Issues. Course of Global Economic Governance, Week 1, Module 2 (video), Global Executive Masters in Public Administration, Columbia University, 2016.
DIAMOND, J. From program to performance budgeting: the challenge for emerging market economies. IMF Working Paper. Fiscal Affairs Department, June, 2003. p. 03-26. Disponível em: <http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2003/wp03169.pdf>. Acessado em Jun 2016.
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP. Open Budget Survey 2015. Open Budgets Transform Lives. Sepetember, 2015. Disponível em: < http://www.internationalbudget.org/wp-content/uploads/OBS2015-Report-English.pdf> Acessado em Jul 2016.
OCAMPO, J.A.; MARTIN, J. Globalization and Development: A Latin American and Caribbean Perspective. Latin American Development Forum. Palo Alto, CA: Stanford University Press; Washington, DC: World Bank. United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean. 2003.
OECD. Draft Recommendation of the OECD Council on the Principles of Budgetary Governance. Public Governance And Territorial Development. OECD Senior Budget Officials. July 2014.
OECD. OECD Best Practices for Budget Transparency. 2002. Disponível em: < https://www.oecd.org/gov/budgeting/Best%20Practices%20Budget%20Transparency%20-%20complete%20with%20cover%20page.pdf>. Acessado em Jun 2016.
OPEN KNOWLEDGE INTERNATIONAL. Open Data Index. 2016. Disponível em: <http://index.okfn.org/>. Acessado em Jul 2016.
PIRES, V.A. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo, Cultura Acadêmica: 2011.
PROCOPIUCK, M. et al. O Plano Plurianual Municipal no sistema de planejamento e orçamento brasileiro. Revista do Serviço Público. Brasília, 58, Out/Dec ,2007. p.397-415.
REZENDE, F. Planejamento no Brasil: auge, declínio e caminhos para a reconstrução. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 177-216.
SANTOS, E.A.V. O Confronto entre o Planejamento Governamental e o PPA. In: CARDOSO Jr, J. C. (org.). A reinvenção do planejamento governamental no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. p. 307-336.
SCHICK, A. The Battle of the Budget. Proceedings of the Academy of Political Science, Vol. 32, No. 1, Congress against the President. The Academy of Political Science, 1975. pp. 51-70.
_________. Why Most Developing Countries Should Not Try New Zealand Reforms. The World Bank Research Observer, vol. 13, no. 1, 1998. p. 123–31.
TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São Paulo, TCE, 2014. Disponível em: <https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/manual-iegm-tcesp_0_0.pdf>. Aceesado em Jan 2016.
_________. Manual Básico: O Controle Interno do Município. São Paulo, TCE, Setembro, 2013. Disponível em: <http://www4.tce.sp.gov.br/sites/default/files/manual-basico-controle-interno-do-municipio.pdf>. Acessado em Jul
2016
ZMITROWICZ, W., BISCARO, C., MARINS, K. R. C. C. A organização administrativa do município e o orçamento municipal. São Paulo: EPUSP, 2013.
Publicado
2019-11-28
Cómo citar
Speeden, E. A., & Perez, O. C. (2019). Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paul. Revista De Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5517
Número
Sección
Artículos
Licencia
Autores que publican en la Revista de Administración Pública y Gestión Social (APGS) deben concordar con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, además, la obra deben ser simultáneamente licenciada bajo la Creative Commons Attribution License, permitiendo la compartición del trabajo con reconocimiento de la autoría y su publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contractos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión de la obra publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y a distribuir su trabajo en línea (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar críticas y sugerencias provechosas, bien como aumentar el impacto y la mención del trabajo publicado.
- Autores reservan el derecho editorial en esta revista de efectuar, en las obras originales, alteraciones de orden normativa, ortográfica y gramatical pretendiendo atender su política editorial y mantener la forma culta de la lengua, pero respectando el estilo de los autores.
- Autores asumen exclusiva responsabilidad por las opiniones emitidas en las obras publicadas por esta revista.
