Implementación y Trabajadores Frontales en Medidas Socioeducativas de Libertad Asistida

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.8945

Palabras clave:

implementação, trabalhador de linha de frente, liberdade assistida, medida socioeducativa.

Resumen

RESUMEN

Objetivo de la investigación: Buscamos comprender el papel de los técnicos de referencia en la medida socioeducativa de libertad asistida en la ciudad de São Paulo, analizando los factores que influyen en la improvisación pragmática y el uso de la agencia.

Marco teórico: A través del relevamiento de la literatura, planteamos algunas perspectivas que podrían influir en el uso de la agencia y la improvisación pragmática de los técnicos de referencia: características individuales; dimensión organizacional; identidad profesional, estatus profesional y expectativas de los compañeros; dinámica relacional con el sistema y juicios y méritos que ejercen sobre los usuarios.

Metodología: La investigación se estructuró en tres etapas: levantamiento bibliográfico, entrevistas semiestructuradas y uso de viñetas y análisis de las entrevistas.

Resultados: Se concluye que la relación que se establece entre el técnico de referencia y los adolescentes atendidos se realiza a través de interacciones entre las identidades y las posiciones sociales que cada uno de estos actores establece a lo largo del proceso socioeducativo. Estas interacciones son el resultado de la convergencia de dos o más factores analizados, lo que influye en la improvisación pragmática y el uso de la agencia en su desempeño.

Originalidad: La investigación analiza la implementación de la medida socioeducativa de libertad asistida a través de las acciones de los actores que la implementan. Es una nueva agenda, considerando que son muchas las investigaciones que analizan la implementación de la medida de internamiento socioeducativo. Nuestro análisis, a través de la actuación de técnicos de referencia, puede apuntar a nuevos estudios sobre la forma en que esta política pública viene siendo implementado.

Aportes Teóricos y Prácticos: Analizar el desempeño de estos actores a través de los procesos de inclusión, exclusión y reproducción y producción de desigualdades que ejercen al clasificar a sus usuarios como merecedores o no de su servicio y política pública, apunta a nuevos estudios sobre la relación entre los trabajadores de primera línea y los usuarios para su acceso a las políticas públicas.

Palabras clave: implementación; trabajador de primera línea; libertad asistida, medida socioeducativa.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Erick de Moura Sotero, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USP) (2012) e Especialização em Economia Aplicada à Gestão pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015). Pesquisador do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB).

Gabriela Spanghero Lotta, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Professora e pesquisadora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutora em Ciência Política pela USP, mestre e graduada em administração pública pela FGV. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB). Docente da Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). É bolsista produtividade 2 do CNPQ. Coordenadora da Área Temática Estado e políticas públicas da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e diretora da pesquisa da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEP/CP). Trabalhou com assessoria, pesquisa e formação para diversos governos. Atua principalmente nas áreas de políticas públicas, burocracia, implementação e gestão governamental.

Citas

ALMEIDA, M. S. Entre normas e a invenção: a atuação dos burocratas de rua nas medidas socioeducativas em meio aberto. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

BARRETT, S. M. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public administration, v. 82, n. 2, pp. 249-262, 2004.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei Federal nº 8.069, 1990.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE / Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 100p., 2006.

DUBOIS, V. La vie au guichet: relation administrative et traitement de la misère. Paris: Economica, 1999.

ELLIS, K. ‘Street-level Bureaucracy’ Revisited: The Changing Face of Frontline.Social Policy &Administration. Vol. 45, No. 3, pp. 221–244, Jun. 2011.

EVANS, T. Professionals, Managers and Discretion: Critiquing Street-Level Bureaucracy, British Journal of Social Work, vol. 41, 368–386, 2011.

FELTRAN, G. S. Margens da política, fronteiras da violência: uma ação coletiva das periferias de São Paulo. Lua Nova, São Paulo, n. 79, 201-233, 2010.

HILL, M. Implementação: uma visão geral. In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. (org.). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Enap: Brasília, 2007.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. Russell Sage Foundation, 1980.

LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos / Michael Lipsky; tradutor, Arthur Eduardo Moura da Cunha – Brasília: Enap, 2019.

LOTTA, G. S. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.

LOTTA, G. S. Inclusão, Exclusão e (Re)Produção de Desigualdades: o papel das práticas, interações e julgamentos dos agentes comunitários de saúde na implementação das políticas públicas. In: Boletim de Análise Político-Institucional nº 13, p. 15-20, outubro 2017.

LOTTA, G. S.; PIRES, R. C. P. A (re)produção de desigualdades sociais nos encontros entre os burocratas de nível de rua e usuários. Paper preparado para o 41º Encontro Anual da ANPOCS – GT Políticas Públicas. Caxambu, Minas Gerais, 2017.

MAYANARD-MOODY, S. W.; MUSHENO, M. C. Cops, Teachers, Counselors: Stories from the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003. Project MUSE. Web. 12 Sep. 2016.

MEYERS, M. K.; VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G.; PIERRE, J. (Org.). Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora Unesp, 2010. p. 249-270.

PAULA, L. Liberdade Assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

PIRES, R.R.C. Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. BIB, São Paulo, nº 81, p. 5-24, 2017a.

SÃO PAULO (ESTADO). Fundação Casa. Medidas socioeducativas em meio aberto, 2010.

SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). MSE/MA – Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. São Paulo, 2017a.

SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Raio–X SMADS. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/4%20Raio%20X%20Dezembro_2017.pdf. Acesso em: 20.jan.2018. São Paulo, 2017b.

SEQUEIRA, V. C. et al. Medidas Socieducativas: experiências significativas in BOGGIO, P. S.; CAMAPANHÃ, C. (Org.), Família, Gênero e Inclusão Social, São Paulo: Mennon, 120-133, 2009.

VELTRI, M. A construção da identidade profissional do orientador de liberdade assistida comunitária: o processo de equilibração do saber, do fazer e do poder. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

Publicado

2021-04-01

Cómo citar

Sotero, E. de M., & Lotta, G. S. (2021). Implementación y Trabajadores Frontales en Medidas Socioeducativas de Libertad Asistida. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 13(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v13i2.8945

Número

Sección

Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a