Early childhood municipal teachers in Curitiba
prospects of Union representation
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduperppgeufv.v11i..8092Keywords:
Trade union representation, Teaching, Early Childhood EducationAbstract
This article presents some analytical elements on the union representation of the teachers of the Municipal Education Network of Curitiba, highlighting the case of Early Childhood Education workers and being part of a research that investigates the professionalization of teaching in the Public Early Childhood Education of the city of Curitiba. The methodology used in this study was bibliographical and documentary, with review of the information bound by the class unions. The results showed a fragmented segment of public education generated by the very formation of careers in the city of Curitiba and that reflects directly in their forms of association, revealing two unions of a more mobilizing and informative nature than actually representation and intervention.
Downloads
References
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 05 out. 1988.
BRASIL. Decreto n° 19.770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 29 mar. 1931.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
CRUZ, Helvia Leite. Condições de construção histórica do sindicalismo docente de educação básica. 2008. 301 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008.
CURITIBA. Lei nº 14.544, de 11 de novembro de 2014. Institui o plano de carreira do profissional do magistério de Curitiba. Diário Oficial do Município de Curitiba. Curitiba, PR, 12 nov. 2014.
CURITIBA. Lei nº 14.681, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, da Cidade de Curitiba. Diário Oficial do Município de Curitiba. Curitiba, PR, 24 jun. 2015.
CURITIBA. Lei nº 15.043, de 28 de junho de 2017. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 8.680/1995; suspende os planos de carreira previstos nas Leis Municipais 10.190/2001, 11.000/2004, 11.001/2004, 12.083/2006, 13.769/2011, 13.770/2011, 14.507/2014, 14.522/2014, 14.544/2014, 14.580/2014; altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.449/1983, altera os arts. 91 e 165 a 170 da Lei Municipal nº 1.656/1958; acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 13.142/2009; altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.704/1995; altera o § 3º do art. 6º da Lei Municipal nº 8.660/1995; altera o art. 1º da Lei Municipal nº 13.948/2012; revoga os arts. 53 e 54 da Lei Municipal nº 6.761/1985; revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 8.680/1995; revoga os arts. 1º a 4º da Lei Municipal nº 8.995/1996 e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Curitiba. Curitiba, PR, 28 jun. 2017.
CURITIBA. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba - SISMUC. Conselho Municipal da Educação ignora formação mínima na Educação Infantil. Curitiba, PR: SISMUC, 05 mar. 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes. As relações federativas e a institucionalidade do Sistema Nacional de Educação. In: RONCA, Antonio Carlos Caruso; ALVES, Luiz Roberto (org.). O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade. São Paulo: Fundação Santillana, 2015. p. 33-55.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, set. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300003.
KRAMER, Sônia; NUNES, Maria Fernanda. Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil. Caderno de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 423-454, maio/ago. 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742007000200010.
MELO, Savana Diniz Gomes. Resistência docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/resistencia-docente/. Acesso em: 27 jan. 2018.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 17-36, 2010.
PARANÁ. Conselho Regional de Administração do Paraná – CRA-PR. Manual do delegado. Paraná: CRA-PR, 2011.
RAFANHIM, Ludimar. Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba. 2012. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Educação em Perspectiva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista Educação em Persspectiva.
