O desenvolvimento local e a sua relação com o programa de aquisição de alimentos - PAA como política pública para a agricultura familiar.

Authors

  • Silvana Maria de Lemos Instituto Agronômico de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Irenilda de Souza Lima Universidade Federal Rural de Pernambuco. Departamento de Educação Programa de Pós Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX

Abstract

Este artigo teve como objetivo compreender a relação existente entre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o desenvolvimento local, especificamente se o programa tem contribuído na promoção do desenvolvimento da agricultura familiar. Para esta pesquisa foram abordados conceitos e percepções em torno das políticas públicas, da agricultura familiar e do desenvolvimento local. Como proposta metodológica, a pesquisa caracteriza-se como exploratória e qualitativa. Tomamos como referência de estudo o PAA executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pela Associação de Pescadores de São José da Coroa Grande. Os resultados demonstraram que o PAA se constitui como uma política pública importante para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento local. Por outro lado, constatamos que sua abrangência e atuação ainda são insuficientes para uma transformação significativa da economia e da sociedade local, por atender apenas a um pequeno número de agricultores/as e também pelas limitações operacionais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Silvana Maria de Lemos, Instituto Agronômico de Pernambuco Universidade Federal Rural de Pernambuco

Graduada em Economia Doméstica com Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela UFRPE. Trabalha no Instituto Agronômico de Pernambuco na áres de Extensão Rural ocupando o cargo de Extensionista Rural/Economista Doméstica.

Irenilda de Souza Lima, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Departamento de Educação Programa de Pós Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local-POSMEX

Doutora em Ciências da Comunicação pela USP e professora do Departamento de Educação e do POSMEX da UFRPE.

References

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Anpocs: Unicamp; Hucitec, 1998.

AGUIAR, Maria Virginia de A.; LIMA, Marcos Antônio A.de. A Extensão Rural estatal no Semiárido Brasileiro: desafios para a sustentabilidade. Artigo apresentado no XXVIII Congresso Internacional da ALAS. Recife-PE, 2011.

ALBUQUERQUE, Francisco; ZAPATA, Tania. A importância da estratégia de desenvolvimento local/territorial. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária- Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. O perfil da pobreza extrema no Brasil com base nos dados preliminares do Censo de 2010. Brasília – DF, 2011a. Disponível em http://www.brasilsemmiseria.gov.br/wp-content/themes/bsm2nd/perfil_ extrema_pobreza.pdf. Acesso em 25/09/11.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2006.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696 de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2011b.

BRASIL. Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: http:/www.brasilsemmiséria.gov.br/documentos. Acesso em: 28/06/12. 40 p.

CARNEIRO, Maria José. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. In: Luiz F. de Carvalho Costa, Roberto J. Moreira e Regina Bruno (orgs.). Mundo Rural e tempo presente. Rio de Janeiro: Mauad, 1999, p. 325-344.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Legislação Básica. Brasília/DF: 2010, 218p.

CONTI, Irio Luiz (Org). Programa de aquisição de alimentos: uma inovação em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. REDESAN, Passo Fundo: IFIBE, 2010. 80 p.

DESER. Departamento de estudos sócio-econômicos rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política de Comercialização Agrícola no Brasil, entre 2003-07 - Uma Avaliação. Curitiba, 2008.

DEVES, Otávio Diel. Fortalecimento da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimento – PAA: ocaso do munícipio de São Pedro do Butiá-RS. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR - Mestrado). Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, Porto Alegre-RS, 2009.

DUQUE-ARRAZOLA, Laura Susana. O lugar das mulheres nas políticas de assistência social. Um estudo sobre o programa a erradicação do trabalho infantil em
Pernambuco. Tese apresentada ao programa de Pós – Graduação em Serviço Social da
Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do titulo de Doutora em Serviço
Social, 2004.

FAO/INCRA. Diretrizes de políticas agrárias e desenvolvimento sustentável. Versão resumida do relatório final do Projeto UTF-BRA/36. Coordenação de Carlos E. Guanziroli, Brasília, 1994.
FRANCO, Augusto de. Pobreza e Desenvolvimento Local. Brasília: ARCA – Sociedade do Conhecimento, 2002.

GAZELLA, Ademir A.; BONNAL, Philippe; MALUF, Renato .S. Agricultura Familiar: multifucionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009.

GRISA, Catia. Desenvolvimento Local, Políticas Públicas e Meios de Vida: uma análise do programa de aquisição de alimentos (PAA). Artigo apresentado no 47º Congresso da SOBER. Porto Alegre, 2009.

GUAZIROLI, Carlos Enrique.; CARDIM, Silvia Elisabeth de C.S. (coord.). Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: INCRA/FAO, 2000. 76 p. (Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO. Relatório Estadual das Oficinas de Estudos e Avaliação sobre a Pnater no Instituto Agronômico de Pernambuco. Recife, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar - Primeiros resultados - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, 2009, 267 p.

JESUS, Paulo de. Desenvolvimento Local e Sustentabilidade – algumas considerações conceituais e suas implicações em projetos de pesquisa. In: PEDROSA, Ivo; MACIEL FILHO, Adalberto; ASSUNÇÃO, Luis Márcio (orgs.) Gestão de desenvolvimento local sustentável. Recife: EDUPE, 2007.

LIMA, Irenilda de Souza; ROUX, Bernard. As estratégias de comunicação nas políticas públicas de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar no Brasil. In: CIMADEVILLA, Gustavo (comp.). Comunicación, tecnologia y desarrollo - Trajectorias. Rio Cuarto: Universidad Nacional de Río Cuarto, 2008, 236 p., 1ª ed.

MDS. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentosabastecimento/paa. Acesso em: 28/06/12.

MÜLLER, Ana Luiza. A Construção das Políticas Públicas para Agricultura Familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimento – PAA. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR - Mestrado). Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, Porto Alegre-RS, 2007.

PIRES, Maria Luiza Lins e Silva. A (re)significação da extensão rural. O cooperativismo em debate. In: LIMA, Jorge R.T.(Org.).Extensão rural e desenvolvimento sustentável. Recife: Bagaço, 2003.

ROCHA, Daniete Fernandes. Estratificação Social e desigualdade de renda na agropecuária brasileira: desenvolvimento rural e participação relativa dos principais estratos sociais do setor. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. IPEA, Code 2011, Brasília, 2011.

SALVODI, Andréia; CUNHA, Luiz Alexandre. Uma abordagem sobre a agricultura familiar, Pronaf e a modernização da agricultura no Sudoeste do Paraná na década de 1970. Revista Geografar. Curitiba, v.5, n.1, p. 25-45, jan/jun. 2010. Disponível em: www.ser.ufpr.br/geografar. Acesso em: 10 de maio de 2012.

SCHIMITZ, Heribert; MOTA, Dalva Maria da. Agricultura familiar: elementos teóricos e empíricos. In: SCHIMITZ, H (Org.). Agricultura Familiar: extensão rural e pesquisa participativa. São Paulo: Annablume, 2010, 352p.

SCHNEIDER, Sérgio. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol.18, nº 51, São Paulo, fev. 2003.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SILVEIRA, Caio. Desenvolvimento local e novos arranjos socioinstitucionais: algumas referências para a questão da governança. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.

SOUZA SANTOS, Boaventura de; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SOMEKH, Nadia. A construção social da cidade: desenvolvimento local e projetos urbanos. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.

TAUK SANTOS, Maria Salett. Comunicação Rural e mercado de trabalho na era tecnológica: o desenvolvimento local está em pauta. In: CALLOU, A.B.F. Comunicação rural, tecnologia e desenvolvimento local. São Paulo: Intercom; Recife: Bagaço, 2002. 258 p.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Complexidade e pesquisa interdisciplinar. Epstemologia e metodologia operativa. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

VEIGA, José Eli da. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. In: Estudos Avançados, São Paulo, v.15.n.43, p.101-119, 2001.

Published

2014-07-31

How to Cite

de Lemos, S. M., & Lima, I. de S. (2014). O desenvolvimento local e a sua relação com o programa de aquisição de alimentos - PAA como política pública para a agricultura familiar. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 25(1), 069–092. Retrieved from https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3682

Issue

Section

Artigos