Fórmulas para o público infantil: a promoção comercial nas rotulagens de fórmulas infantis e sua adequação com a legislação vigente

Autores/as

  • Viviane Regina Santos Abrantes Escola da Saúde e do Desporto/ Centro Universitário da Cidade - Univercidade
  • Katia Cilene Tabai Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ.

Resumen

Resumo

O estudo objetivou investigar a promoção comercial na rotulagem de fórmulas infantis conforme a legislação vigente, tomando como amostra 25 produtos: fórmulas infantis (n=7), fórmulas infantis de seguimento (n=4), fórmulas infantis à base de soja (n=5), fórmula infantil à base de soja de seguimento (n=1); fórmula infantil sem lactose (n=1), fórmulas infantis hipoalergênicas (n=4), fórmula infantil espessada (n=1), fórmula infantil com prebiótico (n=1), fórmula infantil acidificada (n=1). A figura de mamadeira nas instruções e advertências sobre o preparo produto foi verificada em 92,0% da amostra. Informações que podem induzir ao uso dos produtos em virtude de falso conceito de vantagem ou segurança, e colocar em dúvida a capacidade das mães de amamentarem seus filhos estiveram presentes em 72,0% dos rótulos. As legislações de proteção ao aleitamento materno evoluíram, mas medidas de fiscalização mais intensas devem ser aplicadas para melhorar a rotulagem destes alimentos e promover a qualidade da alimentação infantil.

Palavras-chave: rotulagem, fórmulas infantis, promoção comercial.

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Biografía del autor/a

Viviane Regina Santos Abrantes, Escola da Saúde e do Desporto/ Centro Universitário da Cidade - Univercidade

Nutrição

Katia Cilene Tabai, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ.

Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria

Área de Alimentos e Nutrição

Citas

ALMEIDA, S. S.; NASCIMENTO, P. C. B. D.; QUAIOTI, T. C. B. Quantidade e qualidade de produtos alimentícios anunciados na televisão brasileira. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 3, p. 353-5, 2002.

ALMEIDA, J. A. G.; NOVAK, F. R. Amamentação: um híbrido natureza-cultura. Jornal de Pediatria, v. 80, n. 5, p. 119-25, 2004.

AMORIM, S. T. S. P. Alimentação infantil e o marketing da indústria de alimentos. Brasil, 1960 – 1988. História: Questões & Debates, v. 42, p. 95-111, 2005.

ARAÚJO, M. F. M.; FIACO, A. D.; LETÍCIA, S. P.; SCHMITZ, B. A. S. Custo e economia da prática do aleitamento materno para a família. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 4, n. 2, p. 135-41, 2004.

ARAÚJO, M. F. M.; REA, M. F.; PINHEIRO, K. A.; SCHMITZ, B. A. S. Advances in the Brazilian norm for commercialization of infant foods. Revista de Saúde Pública, v. 40, n.3, p. 1-7, 2006.

BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1985.

BARNESS, L. A. History of infant feeding practices. American Journal of Clinical Nutrition, v.46, n. 1, p. 168-70, 1987.

BEIGUELMAN, B. Curso prático de Bioestatística. Ribeirão Preto: Revista Brasileira de Genética; 1994.

BOSI, M. L. M.; MACHADO, M. T. Amamentação: um resgate histórico. Cadernos ESP – Escola de Saúde Pública do Ceará, v.1 n.1, p. 17-25, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Visalegis: Legislação em Vigilância Sanitária Resolução da Diretoria Colegiada RDC n.31, de 12 de outubro de 1992. Aprova a Norma Brasileira Para Comercialização de Alimentos para Lactentes, a ser observada em todo o território nacional. Acesso em: 15 ago 2007. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=1244>.

______. Ministério da Saúde. Visalegis: Legislação em Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC n.222, de 05 de agosto de 2002a. Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância. Acesso em: 30 out 2005. Disponível em: <http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=1631>.

______. Ministério da Saúde. Visalegis: Legislação em Vigilância Sanitária. Portaria n.42, de 14 de janeiro de 1998b. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Acesso em: 30 out 2005. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=83&word=>.

______. Ministério da Saúde. Visalegis: Legislação em Vigilância Sanitária. Portaria n.41, de 14 de janeiro de 1998a. Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados. Acesso em: 30 out 2005. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=82&word>.

______. Ministério da Saúde. Visalegis: Legislação em Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada RDC n.259, de 20 de setembro de 2002b. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Acesso em: 30 out 2005. Disponível em: <http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=1261>.

______. Lei n.11.265 de 03 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Diário Oficial da União. 2006 4 jan; (3):1; seção1.

______. Lei n.11.474 de 15 de maio de 2007. Altera a Lei n.11.265, de 03 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2007 16 maio; (93):01; seção1.

______. Consulta Pública no 71, de 10 de novembro de 2006b. A Diretoria Colegiada da ANVISA/MS aprova o Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gorduras trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional. Diário Oficial da União. 2006 10 nov; (217):68; seção1.

______. Ministério da Saúde. Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica, n. 23. Brasília: Ministério da Saúde, 2009, 112 p.

CELESTE, R. K. Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia. Revista de Saúde Pública, v. 35, n.3, p. 217-23, 2001.

CERNADAS, J. M.; NOCERDA, G.; BARRERA, L.; MARTINEZ, A. M.; GARSD, A. Maternal and perinatal factors influencing the duration of exclusive breastfeeding during the first 6 months of life. Jounal of Human Lactation, v.19, n.2, p. 136-44, 2003.

CTENAS, M. L. B.; VITOLO, M. R. Crescendo com saúde: o guia de crescimento da criança. São Paulo: C2; 1999.

DIETZ, W. H.; GORTMAKER, S. L. Do we fatten our children at the television set? Obesity and television viewing in children and adolescents. Pediatrics, v. 75, n. 5, p. 807-12, 1985.

GURMINI, J.; VIEIRA, M. C. Fórmulas alimentares no primeiro ano de vida. Jornal Paranaense de Pediatria, v. 3, n. 2, p. 30-2, 2002.

KUMMER, S. C.; GIUGLIANI, E. R. J.; SUSIN, L. O.; FOLLETTO, J. L.; LERMEN, N. R.; WU, V. Y. J., et al. Evolução do padrão de aleitamento materno. Revista de Saúde Pública, v. 34, n. 2, p. 143-48, 2000.

LACERDA, E. M. A.; ACCIOLY, E. Alimentação do Lactente com Fórmulas Lácteas. In: ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica; 2003.

MONTEIRO, R. Norma brasileira de comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: histórico, limitações e perspectivas. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 19, n. 5, p. 354-362, 2006.

OSIS, M. J. D.; DUARTE, G. A.; PÁDUA, K. S.; HARDY, E.; SANDOVAL, L. E. M.; BENTO, S. F. Aleitamento materno exclusivo entre trabalhadoras com creche no local de trabalho. Revista de Saúde Pública, v. 38, n. 2, p. 172-79, 2004.

RAMOS, C. V.; ALMEIDA, A. G. Alegações maternas para o desmame: estudo qualitativo. Jornal de Pediatria, v. 79, n. 5, p. 385-90, 2003.

REA, M. F. Substitutos do leite materno: passado e presente. Revista de Saúde Pública, v. 24, n. 3, p. 241-49, 1990.

REA, M. F.; TOMA, T. S. Proteção do leite materno e ética. Revista Saúde Pública, v. 34, n. 4, p. 388-95, 2000.

SILVA, S. A.; DIAS, M. R. M.; FERREIRA, T. A. P. C. Rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Revista de Nutrição, v. 21, n. 2, p. 185-94, 2008.

SILVEIRA, F. J. F.; LAMOUNIER, J. A. Prevalência do aleitamento materno e práticas de alimentação complementar em crianças com até 24 meses de idade na região do Alto do Jequitinhonha, Minas Gerais. Revista de Nutrição, v.17, n. 4, p. 437-47, 2004.

SOUZA, S. B.; SZARFARC, S.C.; SOUZA, J. M. P. Prática alimentar no primeiro ano de vida em crianças atendidas em centros de saúde escola do município de São Paulo. Revista de Nutrição, v. 12, n. 2, p. 167-74, 1999.

TABAI, K. C.; CARVALHO, J. F.; SALAY, E. Aleitamento materno e a prática de desmame em duas comunidades rurais de Piracicaba – SP. Revista de Nutrição, v. 11, n. 2, p. 173-83, 1998.

TABAI, K. C.; SALAY, E. Infant feeding in two rural brazilian communities. Ecology of Food and Nutrition, v.38, n.1, p. 35-56, 1998.

TABAI, K. C. Alimentação da criança durante os dois primeiros anos de vida: uma revisão bibliográfica. Revista Oikos, v. 13, n. 12, p. 143-56, 2002.

VENÂNCIO, S.I.; ESCUDER, M. M. L.; KITOKO, P.; REA, M. F.; MONTEIRO, C. A. Freqüência e determinantes do aleitamento materno em municípios do Estado de São Paulo. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 3, p. 313-18, 2002.

VIEIRA, G. O.; SILVA, L. R.; VIEIRA, T. O.; ALMEIDA, J. A. G.; CABRAL, V. A. Hábitos alimentares de crianças menores de 1 ano amamentadas e não-amamentadas. Jornal de Pediatria, v.80, n. 5, p. 411-16, 2004.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. International code of marketing of breast-milk substitutes. Geneva: WHO, 1981.

______. Food and Agriculture Organization. Codex Alimentarius. Food labelling complete texts revised in 2001. Acesso em: 30 out 2005. Disponível em: <http://www.codexalimentarius.net>.

YOSHIZAWA, N.; POSPISSIL, R. T.; SEIXAS, D.; ALVES, F. S.; CASSOU, F.; YOSHIDA, I. et al. Rotulagem de alimentos como veículo de informação ao consumidor: adequações e irregularidades. Boletim do CEPPA, v. 21, n. 1, p. 169-80, 2003.

Publicado

2013-06-12

Cómo citar

Abrantes, V. R. S., & Tabai, K. C. (2013). Fórmulas para o público infantil: a promoção comercial nas rotulagens de fórmulas infantis e sua adequação com a legislação vigente. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 24(2), 021–037. Recuperado a partir de https://beta.periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3663

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