EVOLUÇÃO E DESEMPENHO DA POLÍTICA DE CONTRATOS DE OPÇÃO DE VENDA PARA MERCADOS AGRÍCOLAS.

Abstract

A partir dos anos 90, em face da menor participação do Estado na economia
e, conseqüentemente, no setor agrícola, a política governamental passou a disponibilizar,
como alternativa, novas formas de apoio à agricultura, com redução de recursos públicos.
Quanto à comercialização agrícola, optou-se pela criação de instrumentos mais
modernos, em parceira com a iniciativa privada, dentre eles, os Contratos de Opção de
Venda, implantados sob a forma de um seguro de preços para o produtor rural. Neste
estudo, procurou-se analisar o desempenho deste instrumento de comercialização nos
mercados de trigo, arroz e milho. Verificou-se, em todos os mercados analisados, sensível
redução da participação do governo na comercialização agrícola por meio dos instrumentos
tradicionais, com opções por ações que implicassem redução nos gastos com
recursos públicos. Constatou-se atuação dos Contratos de Opção de Venda ainda muito
restrita tanto no volume comercializado quanto na abrangência regional. Verificou-se,
também, que os lançamentos não são sistemáticos e contínuos, o que dificulta conclusões
a respeito de sua eficácia como mecanismo de estabilização de preço, quantidade
produzida e renda.