ESTIMATIVAS DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A SUINOCULTURA

Authors

  • Karine Medeiros Anunciato UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
  • Nelson Leitão Paes UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DOI:

https://doi.org/10.25070/rea.v17i1.7874

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a incidência dos tributos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso. A metodologia foi dividida em duas abordagens. A primeira parte da metodologia adotada utiliza a Matriz Insumo-Produto de Mato Grosso para calcular a incidência efetiva dos impostos indiretos sobre a demanda final da carne suína. A segunda abordagem buscou detalhar melhor a carga tributária na cadeia produtiva da suinocultura através de dados fornecidos da pesquisa de campo da ACRISMAT realizada em 2010, aplicada diretamente com 81 produtores e 09 frigoríficos. Como resultados, da análise da MIP-MT (2007), tem-se que alíquota efetiva da carne suína e do abate de suínos em 2007 foi de 36,22% e 19,63%. A carga tributária do suíno vivo vendido dentro do estado de Mato Grosso, considerando o benefício do diferimento de ICMS, foi de 13,66% em 2010. No segmento de abate e distribuição sem os benefícios do PRODEIC a carga tributária do produto destinado ao consumidor chega a 29,31%.

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Author Biographies

Karine Medeiros Anunciato, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Professora doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (PIMES). Com graduação em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999) e mestrado em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso (2004). Atualmente é professora assistente da Universidade do Estado de Mato Grosso.   Pesquisadora na área de Economia, com ênfase em Agronegócio, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa de mercado, comércio exterior, marketing, agronegócio e sustentabilidade.

Nelson Leitão Paes, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Possui graduação em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (2004). Atualmente é auditor fiscal da receita federal do Ministério da Fazenda e professor de Macroeconomia do Programa de Pós-Graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma tributária, imposto de renda pessoa física, carga tributária, análise de progressividade e distribuição de renda e tributação sobre o consumo.

References

ABCS. Associação Brasileira dos Criadores de Suínos. Um novo olhar sobre a carne suína, 2012. Disponivel em: <http://www.abcs.org.br/um-novo-olhar>. Acesso em: 22 abr 2015.
ACRISMAT. Pesquisa com produtores e frigoríficos de Mato Grosso. Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso. Cuiabá/MT. 2010.
AMARAL, A. L. D.; SILVEIRA, P. R. S. D.; LIMA, G. J. M. M. D. Boas Práticas de Produção de Suínos. Emprapa. Concórdia/SC, p. 60. 2006. (0102-3713).
BATALHA, M. O.; SCARPELLI, M. Gestão do agronegócio: aspectos conceituais. In: BATALHA, M. O. Gestão do agronegócio: textos relacionados. São Carlos: EdUFScar, 2005.
BOLETIM IOB Nº 07. Manual de Procedimentos ICMS, IPI e outros: prazos de recolhimento, fato gerador e incidência do imposto - Mato Grosso. São Paulo: IOB.
CHISHOLM, A. Indirect taxation and consumption efficiency. Sidney, Australian Tax Research Foundation: In: Head, J. Fightback: an economic assessment , 1993.
DARTORA, V.; MORES, N.; WOLOSZYN, N. Procedimentos básicos na produção de suínos. Boletim Informativo de Pesquisa - Embrapa Suínos e Aves e Extensão - EMATER/RS, Concórdia, n. 9, jun 1997.
DILLY, B. J. Tax Policy and Swine Production in Iowa, United States. Journal of Ecological Anthropology, Creighton, p. 45-60, 2006.
EMBRAPA. Sistema de produção de suínos. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2011. Disponivel em: <http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Suinos/SPSuinos/index.html>. Acesso em: 12 abril 2011.
FAVERET FILHO, Paulo de Sá Campello. Evolução do crédito rural e tributação sobre alimentos na década de 1990: implicações sobre as cadeias de aves, suínos e leite. BNDES Setorial. Rio de Janeiro, p. 31-56. 2002.
FRANCO, C. et al. Estruturas de governança e transações na cadeia produtiva da suinocultura de corte integrada em Mato Grosso. Relatório de pesquisa FAPEMAT. Cuiabá/MT, p. 67. 2012.
FREUDENBERGER, K. S. Rapid Rural Appraisal (RRA) and Participatory Rural Appraisal (PRA) - A Manual for CRS Field Workers and Partners. Baltimore: CRS - Catholic Relief Services, 2011. FAO-0801-G-3034-00.
IMEA. Conjuntura Econômica Uma visão do PIB e VBP em Mato Grosso. Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária. Cuiabá. 2014.
IPARDES. Análise da competitividade da cadeia agroindustrial de carne suína no Estado do Paraná. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Curitiba, 2002. Disponivel em: <http://www.ipardes.gov.br/webisis.docs/cadeia_agroindustrial_suina_relatorio.pdf>. Acesso em: 03 jan 2014.
MARQUES, H. L.; ANTUNES, R. O insustentável peso dos tributos. Suinocultura Industrial, São Paulo, v. 01, p. 28-32, 2014.
MIELE, M.; WAQUIL, P. D. Cadeia produtiva da carne suína no Brasil, Brasília: Revista de Política Agrícola, v. 16, p. 75-87, 2007a.
MONTOYA, M. A. et al. Evolução do custo da carga tributária no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos. XVIII Congresso Brasileiro de Custos, Rio de Janeiro, 07 a 09 nov 2011.
ONJI, K. A tale of pork prices: Evasion and attenuation of japanese tariff. Australia–Japan Research Centre (AJRC)- ASIA Pacific Economic Paper No. 382, Canberra, 2009. ISSN 0 728 8409.
PASSOS, A. R.; STICCA, R. M. Uma nova gestão no campo produção e comercialização e agropecuária. Agroanalysis, 2006. Disponivel em: <http://www.agroanalysis.com.br/especiais_detalhe.php?idEspecial=2&ordem=2>. Acesso em: 14 ago 2015.
PITELLI, M. M.; BACHA, C. J. C. Análise dos Principais Tributos Incidentes na Cadeia de Carne Bovina Brasileira, XLIV Congresso da SOBER, 2006. Disponivel em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/506.pdf>. Acesso em: 10 nov 2013.
REZENDE, A. J.; PEREIRA, A. C.; ALENCAR, R. C. D. Contabilidade Tributária - Entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.
RICMS-MT. Regulamento de ICMS (RICMS) de Mato Grosso. Secretaria de Fazenda do Estado de MT, 2014. Disponivel em: <http://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/regulamentoicms.nsf>. Acesso em: 05 nov 2014.
SAMPAIO DE SOUZA, M. C. Tributação indireta no Brasil: eficiência versus equidade, Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas-FGV, v. 50(1), jan/mar 1996.
SANTINI, G. A.; SOUZA FILHO, H. M. Mudanças tecnológicas em cadeias agroindustriais: uma análise dos elos de processamento da pecuária de corte, avicultura de corte e suinocultura, In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Rural, Cuiabá/MT, v. 42, p. 1-12, 2004.
SANTOS, C. H. D.; PIRES, M. C. D. C. Qual a sensibilidade dos investimentos privados a aumentos na carga tributária brasileira? Uma investigação econométrica. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 29, n. 3, p. 213-231, julho-setembro 2009.
SARAIVA, M. B. Índice de desempenho competitivo da suinocultura das principais regiões produtoras de Mato Grosso: Análise e fatores determinantes. [Dissertação de mestrado]. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso. 2012.
SCUTELLA, R. Calculating the final incidence of Australian indirect taxes, Melbourne Institute of Applied Economic and Social, University of Melbourne (Working Paper, 18/97), 1997.
SEPLAN/MT. Matriz Insumo - Produto Inter-regional Mato Grosso e resto do Brasil - 2007. Secretaria do Planejamento do Estado de Mato Grosso, 2010. Disponivel em: <http://www.seplan.mt.gov.br/index.php/2013-05-10-18-15-57/2013-05-10-19-32-21/matriz-insumo-produto>. Acesso em: 20 jul 2015.
______. Anuário Estatístico de Mato Grosso 2014. Secretaria de planejamento do Estado de Mato Grosso, 2015. Disponivel em: <http://www.seplan.mt.gov.br/index.php/2013-05-10-18-15-57/2013-05-10-19-32-21/anuarios-estatisticos>. Acesso em: 26 jun 2015.
SILVA, V. V. D. D. Incentivo Fiscal: Uma investigação dos incentivos fiscais aplicados à atividade frigorífica de bovinos, suínos e ovinos, no âmbito competência tributária estadual (Bahia). Revista Científica Semana Acadêmica, 2013. ISSN 2236-6717. Disponivel em: <http://semanaacademica.org.br/artigo/incentivo-fiscal-uma-investigacao-dos-incentivos-fiscais-aplicados-atividade-frigorifica-de>. Acesso em: 26 ago 2015.
SIQUEIRA, R. B. D.; NOGUEIRA, J. R.; SOUZA, E. S. D. A. Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos, Revista Brasileira Economia [on line], v. 55, n.4, p. 513-544, 2001. ISSN 0034-7140.
______. Alíquotas Efetivas e a Distribuição da Carga Tributária Indireta entre as Famílias no Brasil, Tema 4 - Tópicos Especiais de Finanças Públicas. Finanças Públicas – XV Prêmio Tesouro Nacional – 2010. Disponivel em: <http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XVPremio/financas/MHtefpXVPTN/Tema_4_MH.pdf>. Acesso em: 03 jan 2014.

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Published

2019-08-22

How to Cite

Anunciato, K. M., & Paes, N. L. (2019). ESTIMATIVAS DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A SUINOCULTURA. Revista De Economia E Agronegócio, 17(1), 101–122. https://doi.org/10.25070/rea.v17i1.7874

Issue

Vol. 17 No. 1 (2019)

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Artigos

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