A “pequena produção rural” no Brasil e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro

Resumo

Esse artigo reúne os principais argumentos e conclusões dos artigos que compõem o livro “A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: ganhar tempo é possível”2. Este estudo foi destinado a analisar a “pequena produção” no âmbito do projeto “Sustentação e sustentabilidade da produção de alimentos - o papel do Brasil no cenário global”, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) com o apoio da Embrapa. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria e, desta forma, doze destacados pesquisadores, no total, dedicaram-se à investigação de aspectos gerais e, especificamente, da viabilidade econômica e ambiental dos estabelecimentos rurais de menor porte econômico - usualmente chamados de “familiares”. Deliberadamente, não houve equilíbrio na atribuição dos ângulos temáticos entre os autores, selecionando entre uma leitura que privilegiasse o ambiental e outra que enfatizasse o econômico-produtivo e tecnológico. Esse último olhar foi enfatizado e ocupou as preocupações dos autores de seis artigos e, portanto, apenas um deles se dedicou mais especificamente à análise da “Viabilidade ambiental dos pequenos estabelecimentos rurais” - em especial a partir da promulgação da lei número 12.651, de maio de 2012, modificada pela lei número 12.272, aprovada em outubro, a qual estabeleceu um “novo Código Florestal”, cujas implicações são amplamente discutidas no citado artigo do livro. As razões para a desigual distribuição, concentrando os artigos no foco econômico-produtivo, são sucintamente comentadas em algumas partes desse artigo e discutidas com mais profundidade naqueles artigos do livro que refletiram sobre a viabilidade econômica da pequena produção rural.