POLÍTICAS PÚBLICAS E O BEM ESTAR RURAL: LANÇANDO UM OLHAR SOBRE A AGRICULTURA BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.18540/rever61201721-39Resumo
O presente artigo busca discutir os impactos socioambientais das ações antrópicas sobre o meio rural com ênfase na adoção de insumos agroquímicos. Para tanto foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os temas centrais, propondo uma discussão acerca do tratamento das políticas públicas voltadas para o setor agrícola bem como a estruturação deste segmento na sociedade brasileira. Conclui-se com este trabalho, que as ações voltadas para o setor agrícola brasileiro foram desenvolvidas de forma díspares ao longo dos tempos e que a participação e mobilização da sociedade civil para a requisição de políticas públicas mais abrangentes e coerentes com a realidade são uma constante.
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Referências
AGUIAR, Raquel. Conheça substâncias químicas relacionadas a doenças. Agência Fiocruz de Notícias. Saúde e ciência para todos. Disponível em: http://www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=341&sid=9 Acesso em: 02 de novembro de 2012
ALVES, Lívia. DDT. Disponível em: http://www.brasilescola.com/quimica/ddt.htm. Acesso em: 10 de setembro de 2012.
BARBOSA ,Gabriel José; COUTO , Ebenezer Pereira; Evolução das políticas agrícolas e o incentivo à iniciativa privada na agricultura brasileira. XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Acre: SOBER, 2008.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 269-319.
BRASIL, 2012. Resolução 196/96. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/23_out_versao_final_196_ENCEP2012.pdf Acesso em: 06 de dezembro de 2012.
______Lei nº 11.326/2006 Dispõe sobre Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Rural.
______Lei nº 9.974/2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
______Lei 9795/1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
CARDOSO, Mayara Lopes. Ácido Cianídrico. 2011. Disponível em: http://www.dicio.com.br/cianidrico/ Acesso em: 10 de setembro de 2012.
Conhecimento e Cidadania 1.Tecnologia Social. INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL 2007.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana. O Mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2004. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/7347009/Diegues-Mito-Moderno-Da-Natureza-Intocada. Acesso em:02 de novembro de 2012
DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana; MOREIRA, André de Castro C. (Org).Espaços e recursos Naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUD-USP. 2001.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant’ana.(Org.). Etnoconservação. Novos rumos para a Conservação da Natureza. São Paulo: Hucitec/ NUPAUD-USP. 2000.
Ferreira, Maria Ines Caetano; Matos, Eluammi Rocha e Fagundes, Helena C.C. Plano Plurianual Participativo na Bahia: processo de formação de agenda de políticas públicas. Trabalho apresentado no V Encontro da Divisão de Administração Pública/APB da ANPAD EnAPG, In. Anais ..., 18 a 20 de Novembro de 2013, Salvador, Bahia.
GOMES, Pimentel. Fruticultura Brasileira. São Paulo: Nobel. 2007.
GUIMARÃES, Simone Sendin Moreira. Qualidade de vida x qualidade ambiental. in: Qualidade de vida. Complexidade e educação. (Org.) Wagner Wey Moreira. 2 ed. Campinas: Papirus. 2001.
HENDGES, Antônio Silvio. Impactos sociais e ambientais dos agrotóxicos e defensivos agrícolas. EcoDebate. Cidadania e meio Ambiente. 2010.
IBGE. Censo Agropecuário 2006. Brasil, grandes regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro. 2006
IBGE. Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=290980# Acesso 02 de maio de 2013.
LIMA, Gustavo da Costa. O discurso da Sustentabilidade e suas implicações para educação. Revista Ambiente & Sociedade – Vol. VI nº. 2 jul./dez. 2003.
MAPA / SARC. Marco legal da produção integrada de frutas do Brasil. (Org.) José Rozalvo Andrigueto e Adilson Reinaldo Kososki. – Brasília: MAPA/SARC, 2002.
MARCONI, M. de A. ;LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas. 2009.
MEIRA, Pablo; SATO, Michèle. Só os peixes mortos não conseguem nadar contra a correnteza. Revista de Educação Pública, v.14, n.25, 17-31p., 2005.
MINAYO, M. C de Souza. et al. Saúde e ambiente sustentável: estreitando nós. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2002.
NASCIMENTO, Carlos Alves do. Pluriatividade, Pobreza Rural e Políticas Públicas: uma análise comparativa entre Brasil e União Européia. Série BNB Teses e Dissertações nº 11. Fortaleza, 2008.
PEREIRA, Marcio Eduardo Canto; et al. Procedimentos pós-colheita na produção integrada de citros. Disponível em: http://200.128.102.2/publicacoes/documentos/documento_156.pdf Acesso em: 02 de novembro de 2012.
PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH), 2011. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/IDH_Municipios_Brasil_2000.aspx?indiceAccordion=1&li=li_Ranking2003# Acesso em: 19 de maio 2013
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. Brasília 2004.
VALENTE JR. Saboya, Airton; CARNEIRO, Wendel Márcio Araujo. Análises e considerações sobre a economia e setores produtivos. ETENE. Fortaleza: BNB. 2010.