Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (CONAB). Operacionalização no Território da Cantuquiriguaçu - PR
DOI:
https://doi.org/10.36363/rever712018207-230Resumo
Considerando a importância dos mercados institucionais para a agricultura familiar o presente estudo tem por objetivo geral investigar a situação da implementação do PAA no Território Cantuquiriguaçu, bem como a percepção dos diversos atores envolvidos em sua execução. Para tanto se utilizou primeiramente a pesquisa em bancos de dados da CONAB para conhecer os números oficiais e na sequência deu-se a pesquisa de campo, a qual buscou predominantemente informações qualitativas junto aos diversos atores envolvidos no dia-a-dia de sua operacionalização. Percebe-se a aplicação significativa de recursos no Território (2010-2016), que sua execução via CONAB se dá unicamente por meio de cooperativas e associações e que o programa é bem avaliado por parte das entidades que recebem os produtos. No entanto, existem inúmeros entraves os quais demandam soluções para que efetivamente o programa se firme como um promotor de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.
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Referências
AGUIAR, Danilo Rolim Dias; FIGUEIREDO, Adelson Martins. Poder de mercado no varejo alimentar: uma análise usando os preços do estado de São Paulo. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 49, n. 4, p. 967-990, Dec. 2011 .
ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL (ACI). Declaración de la Alianza Cooperativa Internacional sobre la Identidad Cooperativa. Manchester: Reino Unido, 1995.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Territórios da Cidadania. Disponível em: <http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/cantuquiriguaupr>. Acesso em Maio de 2016.
BRASIL, DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em março de 2017.
BECKER, Cláudio. O impacto do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar na segurança alimentar e no desenvolvimento rural. In: 48º Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/15/427.pdf. Acesso em março de 2017.
CARDOSO, Univaldo Coelho. COOPERATIVA: Série Empreendimentos Coletivos. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, 2014.
CHMIELEWSKA, Danuta; SOUZA, Darana; LOURETE, Acácio Alvarenga. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e as Práticas dos Agricultores Participantes Orientadas ao Mercado: estudo de caso no Estado de Sergipe. Brasília: IPEA, 2010. Texto para Discussão n. 1510.
COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. O Programa de Aquisição de Alimentos como uma política pública emancipatória no Território Cantuquiriguaçu-PR. REVISTA NERA, n. 26, p. 165-182, 2015.
CONAB, Companhia de Nacional de Abastecimento. Cartilha de operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/16_06_17_10_21_02_cartilha_p.pdf Acesso em 28 de março de 2017.
CONDETEC. Cantuquiriguaçu Território Paraná: Estratégia para o desenvolvimento II. Laranjeiras do Sul: CONDETEC, 2009.
DELGADO, Guilherme Costa. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013.
FAVARETO, Arilson da Silva. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. São Paulo, 2006. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo.
FREITAS, A. F. de; et al., Implicações da Constituição de Organizações Formais para o Acesso a Políticas Públicas. Isegoria - Ação Coletiva em Revista. Ano 01, Vol. 01, Nº 01, março a agosto, 2011.
GRISA, Catia et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro v. 8, n. 3, p. 34-41, set. 2011.
GRISA, Catia et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: SEMINÁRIO TEMÁTICO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Action Brasil. Juazeiro-BA, v. 24, 2012.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Soc. nat., Uberlândia, v. 25, n. 3, p. 469-483, Dec. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, (2010). Sinopse o Censo Demográfico de 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=41&dados=0>. Acesso em Fevereiro de 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 777p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf>. Acesso em Dez. de 2015.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do CEAM (UnB), v. 07, p. 33-44. Disponível em: <http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/viewFile/20/22> Acesso em Janeiro de 2016.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estud. av., São Paulo , v. 15, n. 43, p. 185-206, Dec. 2001.
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014.
PIMENTEL, Anne Geraldi et al. A repressão político-judicial do Estado: a violência legítima da operação agro-fantasma e suas consequências para os agricultores campesinos da Região Sudeste do Paraná. Emancipação, v. 17, n. 2, p. 246-264, 2017.
RABELLO, Diógenes; LEAL, Sidney Cássio Todescato. A Agroecologia e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) frente à expansão do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema – SP. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Disponível em <http://www.cbg2014.agb.org.br/resources/anais/1/1404071614_ARQUIVO_CBG-2014-Diogenes,Sidney.pdf.>. Acesso em março de 2017.
RODRIGUEZ, Maria Esther Eiras. Programa de aquisição de alimentos: a inclusão social de pequenos agricultores de Itanhaém (SP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba.
SANTANA, Alessandro Fernandes de. Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como um vetor de fomento para a agricultura familiar no município de Ilhéus-Ba: o caso da COOFASULBA . 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SARAIVA, Elisa Braga et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927-935, 2013.
SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 52, supl. 1, p. 205-222, 2014.
TCU, Tribunal de Contas da União. RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO. NECESSIDADE DE DETERMINAÇÕES AO ÓRGÃO CENTRAL DO PROGRAMA AUDITADO. APLICAÇÃO DO ART. 5º, §1º, DA PORTARIA-SEGECEX 13/2011. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=574569>. Acesso em março de 2017.
TRICHES, Rozane Márcia; GRISA, Cátia. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica da intransigência. Revista NERA, Presidente Prudente-SP, v. 18, n. 26, p. 10-27, 2015.
WESZ JÚNIOR, Valdemar João. O mercado da soja e as relações de troca entre produtores rurais e empresas no sudeste de Mato Grosso (Brasil). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL (ACI). Declaración de la Alianza Cooperativa Internacional sobre la Identidad Cooperativa. Manchester: Reino Unido, 1995.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Territórios da Cidadania. Disponível em: <http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/cantuquiriguaupr>. Acesso em Maio de 2016.
BRASIL, DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm. Acesso em março de 2017.
BECKER, Cláudio. O impacto do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar na segurança alimentar e no desenvolvimento rural. In: 48º Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2009. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/15/427.pdf. Acesso em março de 2017.
CARDOSO, Univaldo Coelho. COOPERATIVA: Série Empreendimentos Coletivos. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, 2014.
CHMIELEWSKA, Danuta; SOUZA, Darana; LOURETE, Acácio Alvarenga. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e as Práticas dos Agricultores Participantes Orientadas ao Mercado: estudo de caso no Estado de Sergipe. Brasília: IPEA, 2010. Texto para Discussão n. 1510.
COCA, Estevan Leopoldo de Freitas. O Programa de Aquisição de Alimentos como uma política pública emancipatória no Território Cantuquiriguaçu-PR. REVISTA NERA, n. 26, p. 165-182, 2015.
CONAB, Companhia de Nacional de Abastecimento. Cartilha de operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/16_06_17_10_21_02_cartilha_p.pdf Acesso em 28 de março de 2017.
CONDETEC. Cantuquiriguaçu Território Paraná: Estratégia para o desenvolvimento II. Laranjeiras do Sul: CONDETEC, 2009.
DELGADO, Guilherme Costa. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013.
FAVARETO, Arilson da Silva. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. São Paulo, 2006. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo.
FREITAS, A. F. de; et al., Implicações da Constituição de Organizações Formais para o Acesso a Políticas Públicas. Isegoria - Ação Coletiva em Revista. Ano 01, Vol. 01, Nº 01, março a agosto, 2011.
GRISA, Catia et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, Rio de Janeiro v. 8, n. 3, p. 34-41, set. 2011.
GRISA, Catia et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. In: SEMINÁRIO TEMÁTICO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Action Brasil. Juazeiro-BA, v. 24, 2012.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Soc. nat., Uberlândia, v. 25, n. 3, p. 469-483, Dec. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, (2010). Sinopse o Censo Demográfico de 2010. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=41&dados=0>. Acesso em Fevereiro de 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 777p. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf>. Acesso em Dez. de 2015.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do CEAM (UnB), v. 07, p. 33-44. Disponível em: <http://www.inagrodf.com.br/revista/index.php/SDR/article/viewFile/20/22> Acesso em Janeiro de 2016.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estud. av., São Paulo , v. 15, n. 43, p. 185-206, Dec. 2001.
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014.
PIMENTEL, Anne Geraldi et al. A repressão político-judicial do Estado: a violência legítima da operação agro-fantasma e suas consequências para os agricultores campesinos da Região Sudeste do Paraná. Emancipação, v. 17, n. 2, p. 246-264, 2017.
RABELLO, Diógenes; LEAL, Sidney Cássio Todescato. A Agroecologia e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) frente à expansão do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema – SP. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Disponível em <http://www.cbg2014.agb.org.br/resources/anais/1/1404071614_ARQUIVO_CBG-2014-Diogenes,Sidney.pdf.>. Acesso em março de 2017.
RODRIGUEZ, Maria Esther Eiras. Programa de aquisição de alimentos: a inclusão social de pequenos agricultores de Itanhaém (SP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba.
SANTANA, Alessandro Fernandes de. Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como um vetor de fomento para a agricultura familiar no município de Ilhéus-Ba: o caso da COOFASULBA . 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduaçao em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SARAIVA, Elisa Braga et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 927-935, 2013.
SOUZA-ESQUERDO, Vanilde Ferreira de; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília , v. 52, supl. 1, p. 205-222, 2014.
TCU, Tribunal de Contas da União. RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUDIÊNCIA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO. NECESSIDADE DE DETERMINAÇÕES AO ÓRGÃO CENTRAL DO PROGRAMA AUDITADO. APLICAÇÃO DO ART. 5º, §1º, DA PORTARIA-SEGECEX 13/2011. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=574569>. Acesso em março de 2017.
TRICHES, Rozane Márcia; GRISA, Cátia. Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica da intransigência. Revista NERA, Presidente Prudente-SP, v. 18, n. 26, p. 10-27, 2015.
WESZ JÚNIOR, Valdemar João. O mercado da soja e as relações de troca entre produtores rurais e empresas no sudeste de Mato Grosso (Brasil). 2014. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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Publicado
2018-07-10
Como Citar
Gregolin, M. R., Dos Santos, C. S., Sartorelli, A., & Christoffoli, P. I. (2018). Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (CONAB). Operacionalização no Território da Cantuquiriguaçu - PR. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 7(1), 207–230. https://doi.org/10.36363/rever712018207-230
Edição
Seção
Dossiê
