PUBLIC PURCHASES EXECUTION IN THE TECHNOLOGICAL, SCIENCE AND EDUCATIONAL INSTITUTES: AN ANALYSIS OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM FROM 2013 TO 2018
DOI:
https://doi.org/10.36363/rever912020101%20-%20122Resumo
The National School Feeding Program – PNAE, through the article 14 of Law number 11.947 of 2009, allowed access to the institutional market for the family farmers since it required that a minimum of 30% of the foodstuffs designed to school feeding were purchased from these rural workers. However, the PNAE budget execution carried out by the Technological, Science and Educational institutes has been difficult to operationalise. This paper aimed at elucidating the operational dimension of the analysis of the execution of the Federal Institutions Program from 2013 to 2018 through secondary data. The information referring to the budget made available by the federal government for the federal Institutions, was given by the Educational Development National Fund – FNDE. Later, descriptive statistical tests were carried out using the PSPP® statistical software. As results and discussions, an evolution in the budget execution in the analyzed period was observed, although in some Federal Institutions, the execution has not been satisfactory concerning the terms of the normative fulfillment of the Program, causing financial losses to the family farmers, this evidence shows hindrances in the execution of the resources regarding the Federal Institutions Program.
Downloads
Referências
AGUIAR, J.D.A.; CALIL, R.M. Analise e avaliação das especificações dos alimentos contidos em editais de chamadas públicas do PNAE. Vigilância Sanitária em Debate. V.4, n. 2, 2016.
ARRUDA, A. C. P. D. Limitações e Possibilidades Institucionais à Execução Do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):O Caso Do Instituto Federal De Brasília (IFB). 2015. 135f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário UNIEURO, Brasília, 2015.
BACCARIN, J. G. et al. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 1, p. 103–122, 2017.
BELIK, W.; SOUZA, L. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e Políticas públicas. Nº33. Brasília, IPEA, julho/dezembro, 2009.
BRASIL. Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 2008.
BRASIL. Lei no 11.947, de 16/06/2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília-DF.
BRASIL. Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Diário Oficial da União, Brasília, 17 de junho de 2013.
BUAINAIN, A. M.; GARCIA, J. R. Contextos locais ou regionais: importância para a viabilidade econômica dos pequenos produtores. In: SANTOS, M. de M.; PINHEIRO, B.; SANTANA, C.; GUEDES, A. C.; BARBOSA, M. M. T. L.; SETUBAL, J. H.; PINHEIRO, B.; SANTANA, C. (Org.). A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013.
COIMBRA M, MEIRA, J.F.P., STARLING, M.B.L. Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: MEC, INAE. 1982.
CORRÊA, R. DA S. et al. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, 2017.
COSTA, P. M. Gestão e execução do programa nacional de Alimentação escolar nos institutos federais de Educação, ciência e tecnologia. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
CUNHA, W. A. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar no contexto local. 2015. 150 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, 2015.
FORMIGA, W. A. M. et al. Viabilidade da incorporação do mel de abelha em sachê na alimentação escolar de uma instituição de Ensino de São Domingos-PB . Revista de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, v. 10, n. 2, p. 79–83, 2015.
FREITAS, A. F. D. Dinâmicas Locais De Implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma Abordagem Relacional. 2017. 222 f.Tese (Pós-Graduação em Extensão Rural) - Departamento de Economia Rural - Universidade Federal de Viçosa - UFV. Minas Gerais (MG) 2017.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Histórico do PNAE. 2014. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/aliment acao-escolar/alimentacao-escolarhistorico>. Acesso em: 30 out. 2018.
GRISA, C. As redes e as instituições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). G&DR, v. 6, p. 97-129, 2009.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
SILVA, T. M. D.; ROCKETT, F. C.; SOUZA, G. C. D. A contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Desenvolvimento Rural dos territórios do Litoral e dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. G&DR, v. 14, p. 61–85, 2018.
MELO, M. N. T. DE; FRANCO DE SÁ, R. M. P.; MELO FILHO, D. A. DE.Sustentabilidade de um programa de alimentação escolar bem-sucedido: estudo de caso no Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1899–1908, 2016.
MIRANDA, D.; GOMES, B. National program of fortification for family farming: trajectories and challenges at the Ribeira Valley, Brazil. Sociedade & Natureza, v. 28, n. 3, 2016.
MONTEIRO, Carlos Augusto. A dimensão da pobreza da desnutrição e da fome no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, mai./ago. 2003.
NASCIMENTO, J.E.B.; COSTA, J.E.D.;ALCANTARA, F.V.D.;MENDES,M.A. Agricultura familiar e a relação rural/urbano no agreste de Itabaiana/SE. REVER – Revista de Extensão e Estudos Rurais, v. 6, n. 2, p. 118–142, JUL-DEZ.2017.
NUNES, E. M. et al. Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 53, Nº 03, p. 529-554, Jul/Set 2015.
OLIVEIRA, R.V. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma Análise de Sua Implementação nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Manaus. 2016. 219f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2016.
PEDRAZA, D. F; MELO, N. L. S.; SILVA, F. A.; ARAUJO, E. M. N. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 5, p. 1551-1560, 2018.
PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Disponível em < https://www.plataformanilopecanha.org/>. Acesso em 20 de dezembro de 2018.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Disponível em < https://www.plataformanilopecanha.org/>. Acesso em 26 de abril de 2019.
RIBEIRO. A.L.D.P.; CERATTI, S., BROCH, D.T. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a participação da agricultura familiar em município do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto – GEDECON, v.1, n. 1, 2013.
ROJAS BUVINICH, D. P. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 55–82, 2014.
SILVA, M.G.D.; AMORIM JUNIOR, P. C. G. Inovações organizacionais para a construção de mercados locais e solidários em Espera Feliz (MG). Revista Agriculturas, v. 10, p. 14-17, 2013.
SILVA, T. M. D.; ROCKETT, F. C.; SOUZA, G. C. D. A contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Desenvolvimento Rural dos territórios do Litoral e dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. G&DR, v. 14, p. 61–85, 2018.
SOUSA, D. N. V; SILVA, W.D.; GEHLEN, I.; MILAGRES, C.S.F. Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. G&DR, v. 14, n. 5, p. 253–264, 2018.
TRICHES, R. M.; SCHNEIDER, S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 4, p. 933-945, 2010.
TRICHES, R. M.; FROEHLICH, E.; MENEZES, M.; RAMOS, N. L.; ALMEIDA, A. P. S. O programa de alimentação escolar nutrindo o desenvolvimento: ideias e relações inovadoras. In.
SCHNEIDER, S.; MENEZES, M.; SILVA, A. G.; BEZERRA, I. (Org.). Sementes e brotos da transição: Inovação, poder e desenvolvimento em áreas rurais do Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2014.
VASCONCELOS, F.A.G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Revista Nutrição, 2005.