O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa

Authors

  • Iúlian Miranda Universidade Federal de Minas Gerais
  • Aline Carneiro Magalhães PUC-MINAS

Abstract

O presente trabalho propõe um estudo acerca do exercício do direito fundamental à greve. Trata-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos sociais, em especial, grevistas. Apesar de ser um tema relevante e atual, entende-se que ele ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, buscou-se, primeiramente, fazer uma pesquisa histórica do direito de greve no Brasil, analisando-o sob o prisma dos direitos fundamentais. Em seguida, compreendeu-se como os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos civis exercem esse direito, tendo em vista das limitações legais existentes. Por fim, concluiu-se como ainda é difícil conciliar os interesses dos grupos profissionais, por meio da utilização da greve, com os da sociedade em geral.

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Author Biographies

Iúlian Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado, mestre em Direito Administrativo pela UFMG, professor da Faculdade Batista e de cursos preparatórios para concurso.

Aline Carneiro Magalhães, PUC-MINAS

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2013). Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2014). Professora Universitária. Advogada.

Published

2014-05-28

How to Cite

MIRANDA, I.; MAGALHÃES, A. C. O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa. Revista de Direito, [S. l.], v. 6, n. 01, p. 11–44, 2014. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1593. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

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