A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização
DOI:
https://doi.org/10.32361/2022140113110Palabras clave:
Cláusula de exceção, Derrotabilidade, Normas jurídicas, Princípios, RegrasResumen
Discute-se se os princípios, enquanto espécie normativa, podem ser validamente excepcionados quando, no caso concreto, colidam ou conflitem com outras normas. Ou seja, questiona-se se os princípios são normas derrotáveis, a exemplo do que ocorre com as regras. Parte-se da ideia de princípio enquanto norma de otimização, conforme preconizado na teoria das normas jurídicas de Robert Alexy. Ao mesmo tempo, utiliza-se a noção de derrotabilidade (defeasibility) das normas (ou superabilidade), conceito cujo pioneirismo no Direito é atribuído a Herbert Hart. A discussão contrapõe argumentos contrários à tese da derrotabilidade dos princípios (Robert Alexy; Carsten Bäcker; Thomas Bustamante) e a favor (Ronald Dworkin; Aulis Aarnio; Klaus Günther). O método de abordagem é o dedutivo, enquanto o de procedimento é o comparativo. A técnica adotada é a de pesquisa bibliográfica. Ao final, afirma-se que, enquanto mandamentos de otimizar um fim a ser otimizado, os princípios não são normas derrotáveis.
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ALEXY, Robert. On the structure of legal principles. In: Ratio Juris, v. 13 n. 3, p. 294-304, 2000. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1467-9337.00157. Acesso em: 28 jan. 2021.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ARANGO, Esteban Buriticá. Derrotabilidad y razonamiento jurídico: sobre la (supuesta) necesidad de una lógica derrotable. In: Estudios de Derecho. vol. 72, n. 159, jan./jun. 2015, p. 215-247. Disponível em: https://revistas.udea.edu.co/index.php/red/issue/view/2071. Acesso em: 28 jan. 2021.
BÄCKER, Carsten. Regras, princípios e derrotabilidade. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 102, p. 55-82, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbep/article/view/18057. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRO?EK, Bartosz. Defeasibility of legal reasoning. Krakow: Zakamycze, 2004. Disponível em: https://www.academia.edu/344430/Defeasibility_of_Legal_Reasoning_Krak%C3%B3w_Zakamycze_2004. Acesso em: 19 jan. 2021.
BUSTAMANTE, Thomas. Argumentação contra legem: Uma teoria do discurso e uma justificativa jurídica em casos mais difíceis. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BUSTAMANTE, Thomas. Principios, reglas y derrotabilidad. El Problema de las decisiones contra legem. In: BONORINO RAMÍREZ, Pablo (Org.), Teoría jurídica y decisión judicial. Madrid: Bubok, 2010, p. 205-284. Disponível em: https://www.academia.edu/32333032/Principios_reglas_y_derrotabilidad_El_problema_de_las_decisiones_contra_legem. Acesso em: 27 jan. 2021.
BUSTAMANTE, Thomas. Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem. In: Direito, Estado e Sociedade, PUC-RJ, n. 37 p. 152-180 jul./dez. 2010. Disponível em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Artigo7%20Thomas.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
CABRAL, Gisele Santos. Derrotabilidade das regras jurídicas. Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica – Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS. [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI/ UNISINOS. Coords. Jean Carlos Dias; José Alcebiades de Oliveira Junior; Jeferson Dytz Marin. – Florianópolis: CONPEDI, 2018. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/34q12098/982r74ad/fBTPVDCV67HPL9E4.pdf. Acesso em: 11 jan. 2021.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses. Teorias Interpretativas, capacidades institucionais e crítica. In: Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba: UniBrasil. v. 19, n. 19, p. 131-168, jan./jun. 2016. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/691. Acesso em: 30 nov. 2020.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Derrotabilidade das Normas Jurídicas e sua Aplicabilidade: o diálogo principiológico entre o Direito Contratual Civil e o Direito Contratual Administrativo. In: Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 52, p. 81-99, 2010. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/30698/19815. Acesso em: 11 jan. 2021.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; PREVEDELLO, Alexandre. A derrotabilidade na teoria dos princípios. In: Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 24, n. 1, p. 1-14, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/7501. Acesso em: 15 jan. 2021.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; PREVEDELLO, Alexandre. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart. In: Revista de Direito GV. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, v. 15, n. 1, e1907, jan./abr. 2019. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/79434. Acesso em: 04 jan. 2021.
GRAEFF, Patrícia. Derrotabilidade, vagueza e textura aberta: um estudo acerca dos limites do Direito segundo Herbert Hart. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRS, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/132347. Acesso em: 27 dez. 2020.
HART, Herbert. L. A. O conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.
HART. Herbert L. A. The Ascription of Responsibility and Rights. In: Proceedings of the Aristotelian Society, New Series, London, Vol. 49 (1948-1949), p. 171-194. Disponível em: http://legacydirs.umiacs.umd.edu/~horty/courses/readings/hart-1948-ascription.pdf. Acesso em: 28 dez. 2020.
KOZICKI, Katya; PUGLIESE, William. Direito, Estado e razão prática: a teoria do direito de Neil MacCormick. In: O positivismo jurídico do século XXI. Coleção Teoria Crítica do Direito – Vol. 5. (Orgs. Bruno Torrano e José Emílio Medauer). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 145-181.
LARIGUET, Guillermo. Conflictos trágicos genuinos, ponderación y límites de la racionalidad jurídica: en torno a algunas ideas de Manuel Atienza. In: Isonomía, n.24, abril 2006, p.93-113. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-02182006000100006&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 25 jan. 2021.
MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Quase novidade, Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida. In: Consultor Jurídico. Seção Diário de Classe, 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-abr-22/diario-classe-novidade-teoria-derrotabilidade-merece-melhor-conhecida#_ednref2. Acesso em: 04 jan. 2021.
SOUZA, Rodrigo Telles de. A distinção entre regras e princípios e a derrotabilidade das normas de direitos fundamentais. In: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, n. 34, jan./jun. 2011, p. 11-35. Disponível em: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/7872#:~:text=Como%20a%20derrotabilidade%20de%20normas,adequa%C3%A7%C3%A3o%2C%20necessidade%20e%20proporcionalidade%20em. Acesso em: 15 jan. 2021.
VASCONCELLOS, Fernando Andreoni. O Conceito de Derrotabilidade Normativa. (Dissertação de Mestrado.) Curitiba: UFPR, 2009. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/18639. Acesso em: 30 dez. 2020.
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