O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça
Palabras clave:
Diálogo. Educação. Crime. Justiça Restaurativa.Resumen
O presente ensaio tem como tema a análise acerca da interseção entre a proposta dialógica da educação libertadora de Paulo Freire e o novo modelo de justiça, denominado de Justiça Restaurativa, que surge como alternativa ao paradigma punitivo Retributivo. Ao constatarmos que a educação libertadora trabalhada por Freire em suas obras como instrumento viabilizador da libertação dos oprimidos tem como principal fundamento o diálogo entre esses indivíduos, passamos a considerar que oprimidos são todos aqueles cujo direito de pronúncia do mundo é negado pela realidade opressora. Considerando que na relação processual criminal vítima e ofensor encaixam-se no conceito de oprimido, pois têm o seu direito de pronúncia do mundo negado quando da relativização do seu papel na busca pela solução do conflito, analisamos de que maneira o paradigma Restaurativo restitui aos sujeitos do conflito criminal a titularidade do direito de solucionar pacificamente e de forma eficaz a problemática do crime.Descargas
Citas
AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e justiça restaurativa: a humanização do sistema processual como forma de realização do sistema processual dos princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
ALMEIDA, Gelson. O Sistema Prisional no Rio de Janeiro. Disponível em: Acesso em 20 ago. 2014.
ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Organização e tradução de João Barrento, 2ª edição. Belo Horizonte. Autêntica Editora, 2013.
BRANDÃO, Delano Câncio. Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas e vantagens de um modelo alternativo de resolução de conflitos. 2014. Disponível em:http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leituraHYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7946"&HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7946"artigo_id=7946. Acesso em 22 jul. 2015.
COSTA, Natassia Medeiros. A construção da Justiça Restaurativa no Brasil como um impacto positivo no sistema de justiça criminal. 2014. Disponível em < www.scielo.br/?lng=pt>. Acesso em 10 set. 2014.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a liberdade. 8ª edição. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1982.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 56ª edição. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 2014.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª edição. São Paulo. Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1994.
FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. 3ª edição. Cortez Editora, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais, 2014. Disponível em: < http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2014/NRE/2interdisciplinaridade_necessidade.pdf.>. Acesso em 10 ago. 2015.
GADOTTI. M. Por que devemos continuar estudando Freire? In: SCOCUGLIA, A.C. A história das ideias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas. João Pessoa. Editora Universitária UFPB, 2006.
GADOTTI. M. Interdisciplinaridade: Atitude e Método. Disponível em: ftp://ftp-acd.puccampinas.edu.br/pub/professores/CCHSA/lucianeoliveira/Planejamento%20de%20Ensino/Tema%202%20-%20Interdisciplinaridade/Texto%202%20-%20Interdisciplinaridade.pdf. Acesso em 15 ago. 2015.
KOSICK, K. A Dialética do Concreto. Capítulo 1. São Paulo, Paz e Terra, 7ª Ed. 2002.
MARX, Karl. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política, 2008. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_fontes/acer_marx/tme_15.pdf. Acesso em 15 ago. 2015.
NOBRE. Maria Coeli. Justiça da Proximidade: Instrumento de proteção e defesa dos Direitos Humanos para a vítima. Curitiba. Juruá, 2009.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Os discursos sobre crime e criminalidade, 2012. Disponível em: http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2012/05/os_discursos_sobre_crime_e_criminalidade.pdf. Acesso em 5 ago. 2015.
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento. Punição e desenvolvimento no Brasil do século XXI. IN Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. Editora Fórum, Belo Horizonte, 2013.
XAVIER, Arnaldo. A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social. IN. Revista Katálysis. Vol. 11. Nº 2, Florianópolis. Jul/Dez 2008.
ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: Um novo foco sobre o crime e a justiça – Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.