Approach on participation in the Lula Government
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5365Keywords:
Participação, Políticas Públicas, Governo FederalAbstract
The participation of the Brazilian population in public policies gained space in the institutional agenda in the 1980s, aroused great interest in the academy, and although there is a decline in its action, Brazil is still considered a laboratory for participatory practices for the world (Cortes & Silva, 2010).This article begins with a review of the main theoretical trends that approach the theme of participation in public policies and after that, presents the results of the experience of this type of policy at the federal level, during both Lula’s mandates (2003-2006 and 2007-2010), based on a balance sheet published by the General Secretariat of the Presidency of the Republic (SGPR - Brazil, 2011) and IPEA (Institute os Applied Economic Research) Communiqué 132 (2012). These documents are analyzed in the light of the theoretical framework and indicate future advances and challenges.
Keywords: Participation, Public Policy, Federal Government.
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References
ALMEIDA, D.C.R e CUNHA, E.S.M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes (p. 109-124). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BORBA, J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação (P.65-76). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BRASIL (2011). Org. DULCI, L. Democracia Participativa, nova relação do Estado com a sociedade (2003-2010). Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, 2011;
CAMPOS, G.A.G., Participação e representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas (p. 53-65). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CORTES, S.V. e SILVA, M. K. Sociedade civil, instituições e atores estatais: interdependências e condicionantes da atuação de atores sociais em fóruns participativos. Revista Estudos Sociológicos. Araraquara (SP), v.15, n.29, p.425-444, 2010;
CORTES, S.V. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros (p. 77-84). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CUNHA, E.S.M., ALMEIDA, D.C.R., FARIA, C.F. e RIBEIRO, U.C. Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos (p.297-321). In PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América latina. In: DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. (orgs) A disputa pela construção democrática na América Latina. SP: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 2006;
ELSTUB, S. Overcoming complexity: institutionalising deliberative democracy through secondary associations. The Good Society, V. 16, N. 1, 2007, pp. 14-22;
FARIA, C.F e RIBEIRO, U.C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo (p.125- 136). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
FONSECA, I.F. Relações de poder e especificidades do contexto em fóruns participativos (159-170). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
IPEA (2012). Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília: Comunicado nº 132 do IPEA (29p), 25 de janeiro de 2012;
LAVALLE, A.G., Participação: valor, utilidade, efeitos e causas (p.33-42). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
LUBAMBO, Catia W. ; MIRANDA, A. P. . O que há de novo na análise da participação depois de duas décadas?. In: Sylvana Maria Brandão Aguiar (org.). (Org.). Gestão Pública: práticas e desafios. 1 ed. Recife: Bagaço, 2007, v. 1, p. 15-50;
LUCHMANN, L. A representação no interior das experiências de participação. Revista Lua Nova. nº 70. São Paulo: 2007;
LÜCHMANN, L. H.H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. (mimeo). Florianópolis: UFSC, 2011;
SILVA, F.S. “De cada um conforme suas capacidades”: participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas (p.187-196). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
SOUZA, C.H.L. Conferências e os desafios metodológicos de seu estudo (p. 197-209). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
TATAGIBA, L.F. A questão dos atores, seus repertórios de ação e implicações para o processo participativo (p. 171- 186). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (a) Instituições participativas como “enxerto” na estrutura do Estado: a importância de contextos, atores e suas estratégias (p. 152-171). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (b) Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? (p.41-51). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
YOUNG, I.M. Activist challenges to deliberative democracy. Political Theory, vol. 29, n. 5, 2001, p. 670-690;
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