DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE TERRAS NO BRASIL E NA GALÍCIA
DOI:
https://doi.org/10.36363/rever512016%25pAbstract
A gestão dos territórios pode ser entendida como uma ferramenta administrativa e interdisciplinar que apresenta um viés político vinculado a mecanismos de estruturação e reforma. Neste sentido, ordenar um território compreende a organizar perspectivas para o desenvolvimento a partir do equilíbrio de diversos aspectos de uma região ou de um território. A partir da compreensão da forte ligação entre o desenvolvimento e as políticas de gestão do território, a presente pesquisa se detém à discussão da seguinte questão: Como o conceito de desenvolvimento se materializa nas políticas de gestão de terras no Brasil e na Galícia? De forma específica, busca-se analisar as perspectivas de desenvolvimento materializadas nas políticas do Banco da Terra, atualmente denominado de Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF no Brasil, e do Banco de Terras da Galícia. A investigação apresenta abordagem qualitativa e utilizou como aparato metodológico técnicas de pesquisa exploratória, descritiva e analítica. A etapa exploratória consistiu em revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. A etapa descritiva contou com o auxílio de documentos impressos e eletrônicos, informações de sites de estatística oficiais, relatórios internos e documentos base, dentre eles planos de desenvolvimento rural, normativas, decretos e leis, que regularizam e dão validade jurídica às políticas objetos deste estudo. Por fim, a etapa analítica foi elaborada com base nos dados obtidos por meio das entrevistas e da literatura consultada. Foram realizadas 23 entrevistas com pesquisadores, técnicos e gestores responsáveis por implementar as políticas. Tendo em vista os aspectos negativos das estruturas fundiárias do Brasil e da Galícia e, a tentativa de compreender os instrumentos que buscam mitigar esses aspectos. Foi constatado neste trabalho, que as estratégias de gestão das políticas de crédito fundiário e de arrendamento de terras, nos dois contextos, acompanham as transformações na forma de pensar as ideias a respeito do desenvolvimento.
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