O papel das cooperativas da agricultura familiar no desenvolvimento de políticas públicas

Authors

  • Eulália de Lima Gomes Prefeitura de Belo Horizonte
  • Layon Carlos Cezar Universidade Federal de Alfenas / Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.36363/rever712018166-186

Abstract

Este artigo analisa o papel das cooperativas da agricultura familiar de Minas Gerais no que tange o acesso a mercados institucionais públicos. Para isso, foi utilizada a observação participante como técnica de investigação social ocorrida durante as reuniões do Grupo Temático Construção Social de Mercados, ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF). Paralelamente realizou-se estudo exploratório das legislações pertinentes ao acesso desses empreendimentos aos mercados institucionais públicos. Fundamentando na análise de conteúdo para análise dos dados, os principais resultados apontam para uma classificação de prioridades do grupo para acesso aos mercados, quais sejam: as legislações de cooperativismo e associativismo, legislação tributária, habilitação sanitária e legislação previdenciária.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eulália de Lima Gomes, Prefeitura de Belo Horizonte

Atuou como Diretora de Apoio às Organizações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais; Secretária Executiva da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar de Minas Gerais. Coordenadora do Grupo Temático Construção Social de Mercados ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRAF. Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa, Graduada em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa.

Layon Carlos Cezar, Universidade Federal de Alfenas / Universidade Federal do Espírito Santo

Professor Assistente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), câmpus avançado de Varginha-MG. Doutorando em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) com linha de pesquisa em Administração Pública. Bacharel em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Bacharel em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). 

References

ANTONIALLI, L. M. Influência da mudança de gestão nas estratégias de uma cooperativa agropecuária. RAC. Revista de Administração Contemporânea, Rio de Janeiro-RJ, v. 4, n.1, p. 135-159, 2000.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70. 1977.

BRASIL. IBGE. Censo Agropecuário 2006. Brasília/DF, 2006.

______. MDA. Secretaria de Agricultura Familiar. 2016. Disponível em: http://www.mda.gov.br/. Acesso em 06 de junho de 2017.

______. Portaria MDA nº 26, de 9 de Maio de 2014, Disponível em: (http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Portaria_26_09_de_maio_2014.pdf). Acesso em 26 de maio de 2016.

______. Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013. Altera o Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7979.htm. Acesso em 20 de maio de 2017.

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em 02 de março de 2017.

______. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm. Acesso em 06 de junho de 2017.

______. Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9532.htm. Acesso em 13 de junho de 2017.

______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em 06 de julho de 2017.

______. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212cons.htm. Acesso em 06 de julho de 2017.

CRESWELL, J. W. Qualitative inquiry and research design: choosing among five traditions. Thousand Oaks: Sage, 1997. 448 p.

GOMES, E. L; A Valorização da Cultura no Novo Rural Mineiro: Piacatuba sob as lentes da Economia Criativa. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, MG, 2015.

GRISA, C. As políticas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate. Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 83-109, 2010.

LECA, B.; GOND, J. P.; BARIN CRUZ, L. Building ‘Critical Performativity Engines’ for deprived communities: The construction of popular cooperative incubators in Brazil. Organization, v. 21, n. 5, p. 683-712, 2014.

MINAS GERAIS. Protocolo nº444/2009. Documento Interno.

______. Lei nº 19.476, de 11 de janeiro de 2011b. Dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte no Estado e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=19476&ano=2011. Acesso em 13 de maio de 2017.

______. Decreto nº 45.962, de 07 de maio de 2012. Dispõe sobre o conselho estadual de desenvolvimento rural sustentável - CEDRAF MG. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=45962&ano=2012. Acesso em 06 de junho de 2017.

______. Decreto nº 45821, de 19 de Dezembro de 2011. Dispõe sobre a habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=45821&ano=2011. Acesso em 06 de junho de 2017.

______. Decreto nº 41.557, de 1º de março de 2001. Cria o conselho estadual de desenvolvimento rural sustentável. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=41557&ano=2001&tipo=DEC. Acesso em 06 de junho de 2017.

______. Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Disponível em http://www.agricultura.mg.gov.br/images/DECRETO_N%C2%BA_46.pdf. Acesso em 02 de julho de 2017.

NAMORADO, R. Cooperativismo. In:. CATTANI, A. D.; LAVILLE, J. L.; GAIGER, L. I.; HESPANHA, P. Dicionário Internacional da Outra Economia. Almedina Brasil: 2009. p. 96-102.

OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras. Ramos do Cooperativismo. Disponível em: http://www.ocb.org.br/ramos. Acesso em 11 de abril de 2018.

PARANQUE, B.; WILLMOTT, H. Cooperatives—saviours or gravediggers of capitalism? Critical performativity and the John Lewis Partnership. Organization, v. 21, n. 5, p. 604-625, 2014.

PRESNO AMODEO, N. B. As cooperativas agroindustriais e os desafios da competitividade. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.

SANTOS, A. P. Os Mercados da Agricultura Familiar, suas Instituições as Habilidades Socioeconômicas dos Agricultores. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, MG, 2014.

STEBBINS, R. A. Exploratory research in the social sciences. Sage, 2001.

WILKINSON, J. Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.

ZYLBERSZTAJN, D.; LAZZARINI, S. G.; BIALOSKORSKI NETO, S.; TAKAKI, F. S. Cooperativa Coamo: gerenciando os conflitos do crescimento. 1996.

Published

2018-07-10

How to Cite

Gomes, E. de L., & Cezar, L. C. (2018). O papel das cooperativas da agricultura familiar no desenvolvimento de políticas públicas. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 7(1), 166–186. https://doi.org/10.36363/rever712018166-186