O Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) em perspectiva: turismo, pesca e conflito
DOI:
https://doi.org/10.36363/rever722018190-212Abstract
A criação de Unidades de Conservação constitui um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira. Segundo os dados oficiais, existem mais de 2 mil Unidades de Conservação criadas no país, seja por iniciativa do governo federal, quanto pelas administrações estaduais e municipais. A relação entre populações humanas e áreas naturais protegidas tem sido marcada por tensionamentos, levando ao questionamento de por que a ação do Estado na criação de Unidade de Conservação ambiental se configura em conflito? O presente artigo visa dar conta dessa questão fazendo uso do instrumental analítico da Sociologia Crítica, tendo por objeto de estudo o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, localizado entre os municípios de Mostardas e Tavares, no litoral do estado do Rio Grande do Sul.
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ADOMILLI, G.K. Trabalho, meio ambiente e conflito: um estudo antropológico sobre a construção social dos pescadores do Parque Nacional da Lagoa do Peixe – RS. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social). Porto Alegre: PPAS/IFICH/UFRGS, 2002.
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de janeiro: Relume-Dumará, 2005. Pp. 13-35.
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, jul/dez., pp. 39-59, 2008.
ALMEIDA, M. & REZENDE, R. Uma Nota Sobre Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação. Ruris, v. 7, n. 2, set., pp 185-195, 2013.
ALMUDI, T. & KALIKOSKI, D.C. Homem e natureza em um parque nacional do Sul do Brasil: meios de vida e conflitos nos arredores da Lagoa do Peixe. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 20, jul//dez., pp. 47-57, 2009.
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 11° Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRASIL. Lei N° 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225 da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 30 de mai. 2017.
_______. Decreto N° 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 24 de abr. 2017.
_______. Lei n° 11.959 de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 24 de abr. 2017.
_______. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICUTURA. Instrução Normativa N° 6 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional no âmbito do MPA. Disponível em: www.legisweb.com.br/legislacao/?id=242911. Acesso em: 24 de abr. 2017.
________. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro das Unidades de Conservação. Disponível em: www.mma.gov.br/cadastro_uc. Acesso em: 31 de mai. 2017.
CARNEIRO, E.J. O GT de conflitos ambientais da ANPOCS (2004-2008): balanço crítico. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33., 2009, Caxambu, MG. Trabalho apresentado.
DIEGUES, A.C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 3° Ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
EMATER/RS. Pesca Artesanal Familiar. Estudo de Caso: Balneário Mostardense, Praia da Veiana, Pai João, Coqueiro e Porto dos Casais. Mostardas: EMATER/RS, 2001. 25 p.
FLEURY, L.C., ALMEIDA, J. & PREMEBIDA, A. O ambiente como questão sociológica: conflitos ambientais em perspectiva. Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n. 35, jan./abr., pp. 34-82, 2014.
FURG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE. Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe - Fase 2. FNMA-FURG-IBAMA-NEMA-UFPel, 1999. Disponível em: www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2259-parna-da-lagoa-do-peixe. Aceso em: 31 de mai. 2017.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 26 de 04 de Julho de 2012. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento de termos de compromisso entre o Instituto Chico Mendes e populações tradicionais residentes em unidades de conservação onde sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão. Disponível em: www.icmbio.gov.br/portal/legislacao1/instrucoes-normativas. Acesso em: 30 de mai. 2017.
JASPER, J.M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Tradução de Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
LONG, N. Sociología Del Desarrollo: uma perspectiva centrada em el actor. México: Colsan/Ciesa, 2007.
LOEBMANN, D. Caracterização da ictiofauna, crustáceos decápodos e avaliação do rejeito de pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS, Brasil. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica). Rio Grande: PPGOB/FURG, 2003.
LOEBMANN, D. & VIEIRA, J.P. O impacto da pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) (Perez-Farfante) (Decapola Penaeidae) nas assembleias de peixes e siris do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, v. 23, n. 4, dez., pp. 1016-1028, 2006.
PEREIRA, C. da R. A perspectiva histórica dos pescadores tradicionais sobre a Lagoa do Peixe: antes e depois da criação do Parque Nacional. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro). Rio Grande: PPGGC/FURG, 2013.
PEREIRA, C. da R. & CAPORLÍNGUA, V.H. O Impacto da criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe para a educação ambiental emancipatória dos pescadores tradicionais/artesanais. Trabalho apresentado na Reunião Científica Regional da ANPED, de 24-27 de Julho de 2016 na UFPR, Curitiba.
SAINT-HILAIRE, A. de. Viagem ao Rio Grande do Sul. Tradução de Adroaldo Mesquita da Costa. 4° Ed. Porto Alegre: Martins Livreiro Editor, 1887/2002.
TEIXEIRA, P.R. & LANZER, R.M. O Parque Nacional da lagoa do Peixe (RS) e sua relação com os municípios do entorno: uma visão da comunidade de desenvolvimento local. Caderno Virtual de Turismo, v. 13, n. 2, ago., pp. 199-212, 2013.
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de janeiro: Relume-Dumará, 2005. Pp. 13-35.
ALLEGRETTI, M. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, jul/dez., pp. 39-59, 2008.
ALMEIDA, M. & REZENDE, R. Uma Nota Sobre Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação. Ruris, v. 7, n. 2, set., pp 185-195, 2013.
ALMUDI, T. & KALIKOSKI, D.C. Homem e natureza em um parque nacional do Sul do Brasil: meios de vida e conflitos nos arredores da Lagoa do Peixe. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 20, jul//dez., pp. 47-57, 2009.
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 11° Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BRASIL. Lei N° 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225 da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm. Acesso em: 30 de mai. 2017.
_______. Decreto N° 6.040 de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 24 de abr. 2017.
_______. Lei n° 11.959 de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em: 24 de abr. 2017.
_______. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICUTURA. Instrução Normativa N° 6 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador Profissional no âmbito do MPA. Disponível em: www.legisweb.com.br/legislacao/?id=242911. Acesso em: 24 de abr. 2017.
________. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro das Unidades de Conservação. Disponível em: www.mma.gov.br/cadastro_uc. Acesso em: 31 de mai. 2017.
CARNEIRO, E.J. O GT de conflitos ambientais da ANPOCS (2004-2008): balanço crítico. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 33., 2009, Caxambu, MG. Trabalho apresentado.
DIEGUES, A.C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 3° Ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
EMATER/RS. Pesca Artesanal Familiar. Estudo de Caso: Balneário Mostardense, Praia da Veiana, Pai João, Coqueiro e Porto dos Casais. Mostardas: EMATER/RS, 2001. 25 p.
FLEURY, L.C., ALMEIDA, J. & PREMEBIDA, A. O ambiente como questão sociológica: conflitos ambientais em perspectiva. Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n. 35, jan./abr., pp. 34-82, 2014.
FURG. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE. Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe - Fase 2. FNMA-FURG-IBAMA-NEMA-UFPel, 1999. Disponível em: www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2259-parna-da-lagoa-do-peixe. Aceso em: 31 de mai. 2017.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 26 de 04 de Julho de 2012. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração, implementação e monitoramento de termos de compromisso entre o Instituto Chico Mendes e populações tradicionais residentes em unidades de conservação onde sua presença não seja admitida ou esteja em desacordo com os instrumentos de gestão. Disponível em: www.icmbio.gov.br/portal/legislacao1/instrucoes-normativas. Acesso em: 30 de mai. 2017.
JASPER, J.M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Tradução de Carlos Alberto Medeiros, Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
LONG, N. Sociología Del Desarrollo: uma perspectiva centrada em el actor. México: Colsan/Ciesa, 2007.
LOEBMANN, D. Caracterização da ictiofauna, crustáceos decápodos e avaliação do rejeito de pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS, Brasil. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica). Rio Grande: PPGOB/FURG, 2003.
LOEBMANN, D. & VIEIRA, J.P. O impacto da pesca do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) (Perez-Farfante) (Decapola Penaeidae) nas assembleias de peixes e siris do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, v. 23, n. 4, dez., pp. 1016-1028, 2006.
PEREIRA, C. da R. A perspectiva histórica dos pescadores tradicionais sobre a Lagoa do Peixe: antes e depois da criação do Parque Nacional. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro). Rio Grande: PPGGC/FURG, 2013.
PEREIRA, C. da R. & CAPORLÍNGUA, V.H. O Impacto da criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe para a educação ambiental emancipatória dos pescadores tradicionais/artesanais. Trabalho apresentado na Reunião Científica Regional da ANPED, de 24-27 de Julho de 2016 na UFPR, Curitiba.
SAINT-HILAIRE, A. de. Viagem ao Rio Grande do Sul. Tradução de Adroaldo Mesquita da Costa. 4° Ed. Porto Alegre: Martins Livreiro Editor, 1887/2002.
TEIXEIRA, P.R. & LANZER, R.M. O Parque Nacional da lagoa do Peixe (RS) e sua relação com os municípios do entorno: uma visão da comunidade de desenvolvimento local. Caderno Virtual de Turismo, v. 13, n. 2, ago., pp. 199-212, 2013.
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Published
2018-12-11
How to Cite
Benedetti, A. C. (2018). O Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) em perspectiva: turismo, pesca e conflito. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 7(2), 190–212. https://doi.org/10.36363/rever722018190-212
Issue
Section
Dossiê
