POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER E AGROECOLOGIA: UMA ANÁLISE COMPARADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DOI:
https://doi.org/10.18540/rever6120171-20Resumen
Este artigo busca descrever as ações de extensão rural voltadas à agricultura sustentável, realizadas por instituições que apoiam os agricultores de base agroecológica. Para isso, apresenta-se uma abordagem comparativa envolvendo dois grupos de agricultores familiares de Pernambuco, um ligado a uma associação agroecológica, e outro, formado por assentados de um programa oficial de reforma agrária. Para o levantamento de dados, foram realizadas entrevistas com os fontes-chave e com agricultores participantes das duas experiências. A pesquisa demonstra que, paralelamente às políticas preconizadas pela esfera governamental nos últimos anos e ao estímulo à incorporação da Agroecologia às dinâmicas de desenvolvimento rural, é fundamental o apoio de outros atores para a superação das limitações em torno das diferentes situações socioeconômicas, produtivas, ambientais e de organização associativa presentes nas estratégias e experiências dos agricultores familiares.
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BRASIL. Lei Nº 11. 326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivi l03/Ato2004-2006/2006/Lei/L11326. htm>. Acesso em: 10 jan. 2016.
BRASIL. Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.b r/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6323 .htm>. Acesso em: 26 jan. 2016.
BRASIL. Lei de Ater Nº 12.188/2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e na Reforma Agrária – PRONATER. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/portal/instituc ional/novaleideater> Acesso em: 10 jan. 2016.
BRASIL. 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural. Ater para a agricultura familiar e reforma agrária e o desenvolvimento sustentável do Brasil rural. Documento-base. Brasília: MDA/SAF/DATER, 2012.
BRASIL. Decreto Nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm>. Acesso em: 26 jan. 2016.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e Extensão Rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER, 2007.
CAPORAL, F. R. Lei de Ater: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Revista de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.4, n.1, p. 23-33, 2011.
ROJAS SORIANO, R. Manual de pesquisa social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
