UMA ANÁLISE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL
DOI :
https://doi.org/10.18540/rever622017143-155Résumé
Este artigo procura fazer um debate em torno da criação do Programa do Governo Federal Luz Para Todos criado em novembro de 2003 pelo Governo do Presidente Lula, cujo objetivo era levar energia elétrica a dois milhões de lares brasileiros que, à época, permaneciam sem acesso a uma fonte confiável e permanente de eletricidade. Até janeiro de 2016 o Programa já tinha atendido cerca de 15,6 milhões de moradores das diversas regiões brasileiras, muitos desses morando em assentamentos rurais, Reservas extrativistas, áreas quilombolas e terras indígenas. Na proposta analisada é possível perceber que as dimensões do Programa Luz para Todos, não parece ficar dúvidas quanto à sua importância como política pública de inclusão social. Entretanto, a grande maioria das políticas públicas apresentadas no Brasil tem destacado mais o processo de formulação e elaboração de programas e projetos, ao passo que negligencia outras etapas que não podem ser consideradas irrelevantes ao ciclo da política, como o acompanhamento e a avaliação dos processos, dos resultados e impactos gerados por essas políticas.Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Références
BITTENCOURT, Eugênio Braúna. Avaliação do processo de implementação do Programa Luz para Todos no Estado do Ceará – Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal do Ceará. 2010. 146f.
BRASIL. Decreto no 4.873, de 11 de novembro de 2003. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos e das outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília DF, 12 nov. 2003.
_______. Ministério de Minas e Energia (MME). Portaria no 85, de 20 de fevereiro de 2009. Aprova a Revisão no 6 do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, na forma do Anexo divulgado na página do Ministério de Minas e Energia. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de fevereiro de 2009.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas – sobre a teoria da ação. 6ª ed. Tradução Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 2005. 224p. Cap. 4 “Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático”, p. 91-135.
CAPELLA, Ana C. N. “Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. P. 87-122.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. 2ª ed. Tradução Instituto de Letras da PUC-Campinas. São Paulo: Papirus, 1988. Cap. 1 – “O Estado e o pensamento político norte-americano”, pp. 19-61.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 22ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2006. Cap.XVII: “A governamentalidade”, p. 277- 293.
GIDDENS, Anthony. O Estado-nação e a violência: segundo volume de uma crítica contemporânea ao materialismo histórico. Tradução Beatriz Guimarães. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. Cap. 1: “Estado, sociedade e história moderna”, p. 33-59.
MELUCCI, Alberto. Por uma sociologia reflexiva – Pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005, p.265-288.
MENICUCCI, Telma. “A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política pública”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. P. 87-122.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Programa Luz Para Todos. Disponível em https://www.mme.gov.br/luzparatodos/Asp/o_programa.asp Acesso em abril de 2016.
SOUZA, Celina. “Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. Pp. 65-86.
BRASIL. Decreto no 4.873, de 11 de novembro de 2003. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos e das outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília DF, 12 nov. 2003.
_______. Ministério de Minas e Energia (MME). Portaria no 85, de 20 de fevereiro de 2009. Aprova a Revisão no 6 do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, na forma do Anexo divulgado na página do Ministério de Minas e Energia. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de fevereiro de 2009.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas – sobre a teoria da ação. 6ª ed. Tradução Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 2005. 224p. Cap. 4 “Espíritos de Estado: gênese e estrutura do campo burocrático”, p. 91-135.
CAPELLA, Ana C. N. “Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. P. 87-122.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. 2ª ed. Tradução Instituto de Letras da PUC-Campinas. São Paulo: Papirus, 1988. Cap. 1 – “O Estado e o pensamento político norte-americano”, pp. 19-61.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 22ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2006. Cap.XVII: “A governamentalidade”, p. 277- 293.
GIDDENS, Anthony. O Estado-nação e a violência: segundo volume de uma crítica contemporânea ao materialismo histórico. Tradução Beatriz Guimarães. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. Cap. 1: “Estado, sociedade e história moderna”, p. 33-59.
MELUCCI, Alberto. Por uma sociologia reflexiva – Pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005, p.265-288.
MENICUCCI, Telma. “A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política pública”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. P. 87-122.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Programa Luz Para Todos. Disponível em https://www.mme.gov.br/luzparatodos/Asp/o_programa.asp Acesso em abril de 2016.
SOUZA, Celina. “Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil”. In: HOCHMAN, Gilberto et al. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 398p. Pp. 65-86.
Téléchargements
Publiée
2017-12-01
Comment citer
de Freitas, G. F., & Romarco de Oliveira, M. L. (2017). UMA ANÁLISE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL. Revista De Extensão E Estudos Rurais, 6(2), 143–155. https://doi.org/10.18540/rever622017143-155
Numéro
Rubrique
Artigos
