Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação

Autores/as

  • Jorge Irajá Louro Sodré Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Palabras clave:

direito constitucional

Resumen

O artigo trabalha as dificuldades em efetivar os direitos sociais prestacionais mediante políticas públicas, devido a obstáculos econômicos, sociais e políticos, mesmo em um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, onde, em tese, a posição doutrinária majoritária reconhece os direitos sociais como fundamentais ao asseguramento da dignidade da pessoa humana, reconhecendo a nota de fundamentalidade desses.

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Biografía del autor/a

Jorge Irajá Louro Sodré, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Procurador da República. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito  pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Doutorando em Direito  pela PUCRS

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Publicado

01.02.2016

Cómo citar

LOURO SODRÉ, J. I. Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação. Revista de Direito, [S. l.], v. 7, n. 02, p. 235–254, 2016. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1654. Acesso em: 10 nov. 2024.

Número

Vol. 7 Núm. 02 (2015)

Sección

Artículos

Licencia

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

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