O programa de ATES e sua efetividade como política pública

Abstract

A partir do início de 2004, o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário iniciou a implantação do Programa de ATES (Assessoria Técnica Social, Ambiental á Reforma Agrária) nos assentamentos rurais de todo o país. O programa de ATES visa dar aos assentamentos uma maior capacidade de organização social e produtiva com valorização das questões ambientais. O trabalho ora apresentado buscou avaliar, tomando como referência a base conceitual do programa, seus impactos entre 2005 e 2007 nos assentamentos rurais sob jurisdição da SR06 – Minas Gerais, principalmente no que se refere às ações das diferentes entidades prestadora do serviço de ATES. Para tanto foram realizadas entrevistas com os assentados de forma a avaliar a percepção dos beneficiários sobre os impactos dos serviços prestados.